Cidadão
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
- Isenção - Recolhimento de ICMS por perda de isenção
- Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção - Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
- IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
- Isenção - Táxi - ICMS
- O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
- Isenção - Táxi - ICMS
- Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
- Isenção - Táxi - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
- Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
- Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
- Isenção - Transporte Escolar - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.