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Solicitar Isenção - Táxi - ICMS: Solicitar Isenção de ICMS para Táxi.
Solicitar Isenção - Táxi - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
Solicitar Isenção - Táxi-Lotação - IPVA: Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Solicitar Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA: IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado

Solicitar Isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Serviço que permite ao beneficiário solicitar **isenção de imposto de renda** em razão de ser portador de **doença** especificada na Lei 7713/88: Imoléstia profissional, tuberculose ativa, alienação...
Solicitar Isenção do Imposto de Renda: Serviço para pedir isenção de imposto de renda. Válido apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este pedido...
Solicitar Isenção IPVA - CONSEPRO e Grupos de Apoio à Polícia Civil e Brigada Militar: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública).
Solicitar Isenção para Sindicatos de Trabalhadores - IPVA: IPVA - Solicitação de Isenção - Sindicatos de Trabalhadores.
Solicitar Isenção para Templos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.

Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA: IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Solicitar lançamento de captações para projetos sem liberação de recursos (Arts. 1º e 1-A da Lei nº 8.685/1993 e mecanismos da Lei Nº 8.313/1991): Procedimento pelo qual são informadas as captações de recursos incentivados federais oriundas dos mecanismos de incentivo dos artigos 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e dos artigos 1...
Solicitar Laudo Médico e Avaliação Social: Serviço para consultar o documento com os dados da perícia de Benefício por Incapacidade e da perícia e avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). **Importante!** Caso você queira ...
Solicitar Liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF: Solicitação de liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF, quando a irregularidade detectada não puder ser sanada no local de guarda, para fins de reparos ou execução de serviços. Através...
Solicitar liberação de dívida previdenciária na fase 534: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de dívida previdenciária na **fase 534 - PRE-AJUIZAMENTO / DISTRIBUIÇÃO (Eletrônico/ automático)** para conseguir pagar ou negociar, por m...

Solicitar liberação de operação em teste e comercial para empreendimento de geração: Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
Solicitar Liberação de Recursos após a primeira liberação: Procedimento, posterior à primeira liberação de recursos, pelo qual solicita-se à Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorização para a transferência dos recursos incentivados da conta de captação pa...
Solicitar licença de funcionamento como Instituição Técnica Licenciada - ITL: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no qual se solicita as licenças de funcionamento para as empresas atuarem como Instituição Técnica Licenciada (ITL) ou Entidade Técnica Públi...
Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Unificado): A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produt...
Solicitar Licença Prévia para Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre: Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros da Norma Regulamentadora de nº 15 (NR 15), quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia da...
Solicitar Licenciamento Ambiental Corretivo: O serviço regulariza os empreendimentos em operação que não possuem licença de operação vigente.

Solicitar Licenciamento Ambiental Federal: O Licenciamento Ambiental, previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente, busca compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desse modo, depend...
Solicitar licenciamento de importação de produto sujeito à vigilância sanitária por meio de LI/LPCO/DUIMP: É um pedido eletrônico para que a Anvisa autorize a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. A solicitação é feita pelo sistema Siscomex e pelo sistema Solicita da Anvisa. [Sai...
Solicitar licenciamento de patente de titularidade do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): O Licenciamento de patente de titularidade do CETEM é o instrumento que a exploração comercial de tecnologias, processos patenteados pelo Centro. O licenciamento tem como objetivo promover a transfe...
Solicitar Licenciamento de Rádio Comunitária (RADCOM): O licenciamento de rádio comunitária (RADCOM) envolve a solicitação, por uma entidade autorizada do serviço de radiodifusão comunitária, para obter a licença de funcionamento de sua estação transmisso...
Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras: Concessão, sem ônus, ao licenciamento de trechos de filmes e demais conteúdos audiovisuais do acervo do CTAv. O CTAv autoriza trechos que totalizem até 3 minutos por projeto, no caso de filmes c...
Solicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB): Permitir que escolas participantes do PNLD tenham acesso aos livros por elas escolhidos em formato acessível EPUB. Essa tecnologia se destina a estudantes e professores com cegueira, baixa visão, disl...