Busca por ""
- Cancelar credenciamento de laboratório analítico
- É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico cancele seu credenciamento junto à Anvisa. [Saiba mais sobre o credenciamento de laboratórios.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/assunto...
- Cancelar Declaração de Exportação
- Cancele uma Declaração Única de Exportação (DU-E) registrada no Portal Único Siscomex. O cancelamento da DU-E pode ser realizado pelo declarante ou exportador bem como seus representantes legais, vi...
- Cancelar Declaração de Importação?
- Solicite o cancelamento da sua declaração de importação quando: + ficar comprovado que a mercadoria declarada não entrou no país, inclusive nos casos de duplicidade de registro; + for autorizada ...
- Cancelar Declaração de Trânsito Aduaneiro?
- O cancelamento da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) pode ser realizado por: * desistência do beneficiário; * erro na informação da carga que de fato não chegou à unidade de origem; * indefe...
- Cancelar declaração enviada à Receita Federal
- Solicite o cancelamento de declaração indevida, ou seja, que não deveria ter sido enviada ou em casos em que há indício de fraude. A solicitação de cancelamento não deve ser utilizada para corrigir ...
- Cancelar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos
- É uma solicitação para cancelar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC). Após decisão de suspensão ou cancelamento, o patrocinador deverá notificar a Anvisa no prazo máximo de 15 dias corridos,...
- Cancelar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica ou de Centros de Biodisponibilidade e Bioequivalência
- É uma solicitação para cancelar a habilitação de um Centro de Equivalência Farmacêutica.
- Cancelar habilitação de laboratório analítico na Reblas
- É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite cancelamento da sua habilitação na Reblas.
- Cancelar habilitação em regime especial ou programa de benefício fiscal
- Cancele a habilitação de regimes especiais de tributação e programas de benefício fiscal. Para solicitar o cancelamento da habilitação em um regime especial de tributação ou programa de benefício fi...
- Cancelar Inscrição de Ocupação de Imóvel da União
- Efetuar o cancelamento de inscrição de ocupação de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
- Cancelar inscrição no cadastro de atividades econômicas de pessoas físicas
- Solicite o cancelamento de inscrição no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF). O cancelamento da inscrição é cabível quando houver mais de uma inscrição (multiplicidade) par...
- Cancelar Matrícula de Aeronaves Brasileiras
- Tem como finalidade cancelar a matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro para que a aeronave deixe de ser aeronave ou para que possa ser exportada para outro Estado, desde que não haja ...
- Cancelar Matrícula de Aeronaves Brasileiras por IDERA
- Tem como finalidade cancelar a matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro para que a aeronave possa ser retirada do país o mais rápido possível em cumprimento à Convenção da Cidade do Ca...
- Cancelar o Cadastro Único para famílias unipessoais via aplicativo
- Pessoas de famílias unipessoais, que são compostas por apenas uma pessoa, podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único através do aplicativo do Cadastro Único. É possível acessá-lo pela internet atr...
- Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército (Exceto Químicos e Explosivos)
- Cancelar ou transferir CIB não vinculado no Cadastro de Imóveis Rurais
- O **Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR)** é o cadastro administrado pela Receita Federal, com informações de imóveis rurais do país, seus titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. O...
- Cancelar procuração digital para acesso ao e-CAC
- Cancele uma procuração digital passada para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você. Essa procuração permite que outra pessoa (outorgado) possa representar você (out...
- Cancelar registro de alimentos
- É uma solicitação para cancelar o registro de um alimento já regularizado na Anvisa.
- Cancelar Registro de Cosméticos
- É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de produto cosmético concedido anteriormente.
- Cancelar registro de estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões
- Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cancela a autorização de funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões
- Cancelar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
- É um pedido eletrônico para cancelar o registro de insumo farmacêutico. [Clique aqui para saber mais sobre cancelamento de registro de IFA.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregulado/regul...
- Cancelar Registro de Medicamentos
- É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um medicamento ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada do produto. A lista de assuntos de petição relaciona...
- Cancelar registro de plano de saúde
- As operadoras de planos de saúde podem solicitar o cancelamento do registros de produtos caso não desejem mais comercializá-los e desde que não existam mais beneficiários vinculados aos referidos plan...
- Cancelar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos
- É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um produto biológico ou radiofármaco ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada para o registro do produto. A ...
- Cancelar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos?
- É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um produto biológico ou radiofármaco ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada para o registro do produto. A ...
- Cancelar registro de produtos de terapias avançadas
- É uma solicitação para cancelar o registro de um produto de terapia avançada. O cancelamento do registro a pedido da empresa deve ser encaminhado à Anvisa para avaliação. Os produtos de terapias ava...
- Cancelar Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco
- É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar o registro de produto fumígeno derivado do tabaco. Para saber mais sobre a legislação, acesse o link . Demais dúvidas relativas ao cancelamento de regi...
- Cancelar registro de saneantes
- É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de saneante concedido anteriormente. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto
- Cancelar registro ou atividades do estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal
- O cancelamento do registro ou de atividades do estabelecimento pode ser solicitado ao Mapa pelos fabricantes, importadores e fracionadores de produtos destinados à alimentação animal. O estabelecime...
- Cancelar registro ou notificação de dispositivos médicos
- É um pedido para cancelar o registro ou uma regularização por notificação de um dispositivo médico. Clique aqui para saber mais: .