Busca por ""

Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural: Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural: Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural: Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Inscrição - Solicitação de Inscrição para Produtor Rural: Solicitação de inscrição Produtor Rural.
Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI: Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Cadastro de Administrador/Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital e Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET: Canal para solicitação de cadastramento como Administrador para acesso à plataforma FGTS Digital em casos excepcionais que impossibilitem o acesso direto ao sistema pelo titular conforme Portaria de i...

Cadastro de Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual: Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.
Cadastro de estabelecimento fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes: Cadastro de estabelecimentos para realizar serviços de armazenagem, acondicionamento, análise laboratorial, fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos ...
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária: A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas: Trata-se de um sistema online, alimentado por informações fornecidas pelos agentes financeiros e pelas companhias seguradoras, aos quais caberá fornecer mensalmente ao sistema a relação de entidades e...
Cadastro no SGAD para acesso de pessoas e veículos aos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí: Através deste serviço, pessoas físicas e jurídicas que possuem motivação adequada, poderão, mediante cadastro e análise prévia pela Superintendência da Guarda Portuária, obter a autorização para acess...
Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras: Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.

Calculadora do Cidadão: A Calculadora do Cidadão é um aplicativo que pode auxiliar você em suas necessidades do dia a dia ao realizar cálculos sobre aplicação com depósitos regulares; financiamento com prestações fixas; valo...
Calcular alíquota efetiva do imposto de renda: Faça uma simulação do imposto de renda devido e confira a alíquota efetiva aplicada, ou seja, o percentual verdadeiro de imposto que você paga sobre seus rendimentos. **Atenção!** Esta simulação não...
Calcular atualização de contribuições previdenciárias: Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas. Este cálculo pode auxiliar no momento do preenchimento do pedido de restituição ou reembo...
Calcular encargos e parcelas de taxa e multa - CVM: Calcular encargos e valor de parcelas de taxa de fiscalização e multa cominatória da CVM
Calcular imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente: Faça uma simulação do imposto de renda devido sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do ...
Calcular Laudêmio: Calcular o valor a ser recolhido para a transferência de titularidade de imóvel da União, que corresponde a 5% do valor atualizado do terreno da União, excluído as benfeitoras. Após esse procedimento,...

Calcular o valor do piso mínimo de frete: A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...
Calibrar Bússolas e Sensores Magnéticos para uso em Navegação e Sondagem: A calibração de uma bússola ou de um sensor magnético é realizada por meio das seguintes etapas básicas: 1 - Inspeção visual e avaliação das características específicas do instrumento; 2 - Anális...
Calibrar equipamentos em Tempo e Frequência no Observatório Nacional: Serviço de calibração de instrumentos, padrões de frequência e equipamentos que utilizam a grandeza tempo e frequência reconhecida internacionalmente de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 17025.
Calibrar instrumentos de medição de radiação no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD: O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Calibrar instrumentos medidores de radiação no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares: Prestar serviços de aferição (calibração) de Canetas Dosimétricas, Curiômetro, Monitores de Radiação, Dosímetros Clínicos. Serviços de calibração para equipamentos utilizados exclusivamente pelos trab...
Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Consiste na calibração de instrumentos medidores de radiações ionizantes (monitores de área, contaminação de superfície, canetas dosimétricas e dosímetros pessoais) utilizados na indústria, medicina ...

Cancelamento de Débitos por Benefícios de Outra UF: O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de débitos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e na Lei Complementar n° 24, de 07/01/75, deverá apresentar requerimento solicitando o benefício.
Cancelamento de IE - Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual: Serviço destinado à Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual.
Cancelamento de Isenção de IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.
Cancelamento de NFe de TSC Indeferida ou Não Realizada: Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).
Cancelamento de Restrição de ICMS: O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar anuência em Dossiê de desenvolvimento Clínico de Medicamentos e Produtos Biológicos (DDCM): É uma solicitação para cancelar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas. A lista de assuntos de petição relacionad...