Busca por ""

Cadastrar-se ou alterar cadastro para prática de comércio mineral: Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minér...
Cadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, para participação no PDDE.: Realizar o cadastro ou a atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da rede municipal, estadual ou distrital, bem como a confirmação do Termo de A...
Cadastrar\Habilitar Responsáveis Técnicos em Certificação Fitossanitária de Origem: Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
Cadastro de Administrador/Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital e Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET: Canal para solicitação de cadastramento como Administrador para acesso à plataforma FGTS Digital em casos excepcionais que impossibilitem o acesso direto ao sistema pelo titular conforme Portaria de i...
Cadastro de estabelecimento fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes: Cadastro de estabelecimentos para realizar serviços de armazenagem, acondicionamento, análise laboratorial, fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos ...
Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas: Trata-se de um sistema online, alimentado por informações fornecidas pelos agentes financeiros e pelas companhias seguradoras, aos quais caberá fornecer mensalmente ao sistema a relação de entidades e...

Cadastro no SGAD para acesso de pessoas e veículos aos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí: Através deste serviço, pessoas físicas e jurídicas que possuem motivação adequada, poderão, mediante cadastro e análise prévia pela Superintendência da Guarda Portuária, obter a autorização para acess...
Calculadora do Cidadão: A Calculadora do Cidadão é um aplicativo que pode auxiliar você em suas necessidades do dia a dia ao realizar cálculos sobre aplicação com depósitos regulares; financiamento com prestações fixas; valo...
Calcular alíquota efetiva do imposto de renda: Faça uma simulação do imposto de renda devido e confira a alíquota efetiva aplicada, ou seja, o percentual verdadeiro de imposto que você paga sobre seus rendimentos. **Atenção!** Esta simulação não...
Calcular atualização de contribuições previdenciárias: Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas. Este cálculo pode auxiliar no momento do preenchimento do pedido de restituição ou reembo...
Calcular encargos e parcelas de taxa e multa - CVM: Calcular encargos e valor de parcelas de taxa de fiscalização e multa cominatória da CVM
Calcular imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente: Faça uma simulação do imposto de renda devido sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do ...

Calcular Laudêmio: Calcular o valor a ser recolhido para a transferência de titularidade de imóvel da União, que corresponde a 5% do valor atualizado do terreno da União, excluído as benfeitoras. Após esse procedimento,...
Calcular o valor do piso mínimo de frete: A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...
Calibrar Bússolas e Sensores Magnéticos para uso em Navegação e Sondagem: A calibração de uma bússola ou de um sensor magnético é realizada por meio das seguintes etapas básicas: 1 - Inspeção visual e avaliação das características específicas do instrumento; 2 - Anális...
Calibrar equipamentos em Tempo e Frequência no Observatório Nacional: Serviço de calibração de instrumentos, padrões de frequência e equipamentos que utilizam a grandeza tempo e frequência reconhecida internacionalmente de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 17025.
Calibrar instrumentos de medição de radiação no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD: O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Calibrar instrumentos medidores de radiação no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares: Prestar serviços de aferição (calibração) de Canetas Dosimétricas, Curiômetro, Monitores de Radiação, Dosímetros Clínicos. Serviços de calibração para equipamentos utilizados exclusivamente pelos trab...

Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Consiste na calibração de instrumentos medidores de radiações ionizantes (monitores de área, contaminação de superfície, canetas dosimétricas e dosímetros pessoais) utilizados na indústria, medicina ...
Cancelar anuência em Dossiê de desenvolvimento Clínico de Medicamentos e Produtos Biológicos (DDCM): É uma solicitação para cancelar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas. A lista de assuntos de petição relacionad...
Cancelar autorização de ensaio clínico de produtos de terapias avançadas: É um pedido para cancelamento de autorização dada para a realização de pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as pesquisas precisam ser aprovadas previamente pela Anvisa. Os produt...
Cancelar Autorização de Funcionamento (AFE) - Farmácias: É uma solicitação à Anvisa para a empresa cancelar a autorização de atividades de farmácias. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/adm...
Cancelar Autorização de Funcionamento (AFE) – Dispositivos Médicos: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades com produtos para a saúde. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as quai...
Cancelar Autorização de Funcionamento (AFE) – Medicamentos e Insumos Farmacêuticos: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) para as atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as...

Cancelar Autorização de Funcionamento – Cosméticos: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as classes de cosméticos, perfumes ou produtos de higiene. É necessária para empresas que desejam encerrar as ativi...
Cancelar Autorização de Funcionamento – Saneantes: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades com produtos saneantes. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as quais e...
Cancelar Autorização de Funcionamento a Pedido: As empresas especializadas em segurança privada e as empresas que possuem serviço orgânico de segurança privada podem, a qualquer momento, solicitar espontaneamente o cancelamento da autorização de fu...
Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - Produto de Terapia Avançada: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades de produto de terapia avançada. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as...
Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: É um pedido para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE). O cancelamento deve ser solicitado sempre que a empresa encerrar as atividades na área de Portos, Aeroporto...
Cancelar Autorização de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos: É uma solicitação para cancelar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de dispositivo médico. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](...