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Calcular atualização de contribuições previdenciárias: Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas. Este cálculo pode auxiliar no momento do preenchimento do pedido de restituição ou reembo...
Calcular encargos e parcelas de taxa e multa - CVM: Calcular encargos e valor de parcelas de taxa de fiscalização e multa cominatória da CVM
Calcular imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente: Faça uma simulação do imposto de renda devido sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do ...
Calcular Laudêmio: Calcular o valor a ser recolhido para a transferência de titularidade de imóvel da União, que corresponde a 5% do valor atualizado do terreno da União, excluído as benfeitoras. Após esse procedimento,...
Calcular o valor do piso mínimo de frete: A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...
Calibrar Bússolas e Sensores Magnéticos para uso em Navegação e Sondagem: A calibração de uma bússola ou de um sensor magnético é realizada por meio das seguintes etapas básicas: 1 - Inspeção visual e avaliação das características específicas do instrumento; 2 - Anális...

Calibrar equipamentos em Tempo e Frequência no Observatório Nacional: Serviço de calibração de instrumentos, padrões de frequência e equipamentos que utilizam a grandeza tempo e frequência reconhecida internacionalmente de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 17025.
Calibrar instrumentos de medição de radiação no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD: O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Calibrar instrumentos medidores de radiação no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares: Prestar serviços de aferição (calibração) de Canetas Dosimétricas, Curiômetro, Monitores de Radiação, Dosímetros Clínicos. Serviços de calibração para equipamentos utilizados exclusivamente pelos trab...
Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Consiste na calibração de instrumentos medidores de radiações ionizantes (monitores de área, contaminação de superfície, canetas dosimétricas e dosímetros pessoais) utilizados na indústria, medicina ...
Cancelar anuência em Dossiê de desenvolvimento Clínico de Medicamentos e Produtos Biológicos (DDCM): É uma solicitação para cancelar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas. A lista de assuntos de petição relacionad...
Cancelar autorização de ensaio clínico de produtos de terapias avançadas: É um pedido para cancelamento de autorização dada para a realização de pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as pesquisas precisam ser aprovadas previamente pela Anvisa. Os produt...

Cancelar Autorização de Funcionamento (AFE) - Farmácias: É uma solicitação à Anvisa para a empresa cancelar a autorização de atividades de farmácias. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/adm...
Cancelar Autorização de Funcionamento (AFE) – Dispositivos Médicos: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades com produtos para a saúde. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as quai...
Cancelar Autorização de Funcionamento (AFE) – Medicamentos e Insumos Farmacêuticos: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) para as atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as...
Cancelar Autorização de Funcionamento – Cosméticos: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as classes de cosméticos, perfumes ou produtos de higiene. É necessária para empresas que desejam encerrar as ativi...
Cancelar Autorização de Funcionamento – Saneantes: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades com produtos saneantes. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as quais e...
Cancelar Autorização de Funcionamento a Pedido: As empresas especializadas em segurança privada e as empresas que possuem serviço orgânico de segurança privada podem, a qualquer momento, solicitar espontaneamente o cancelamento da autorização de fu...

Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - Produto de Terapia Avançada: É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades de produto de terapia avançada. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as...
Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: É um pedido para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE). O cancelamento deve ser solicitado sempre que a empresa encerrar as atividades na área de Portos, Aeroporto...
Cancelar Autorização de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos: É uma solicitação para cancelar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de dispositivo médico. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](...
Cancelar Autorização de Uso Compassivo de Dispositivos Médicos: É uma solicitação para cancelar um programa assistencial de uso Compassivo de dispositivo médico. Deve ser garantido o acesso ao dispositivo médico autorizado nos programas de uso compassivo nos cas...
Cancelar Autorização Especial: É uma solicitação para cancelar a Autorização Especial (AE) junto à Anvisa. É necessária para empresas que encerraram as atividades para as quais estavam autorizadas.
Cancelar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamentos e Produtos Biológicos pós-estudo: E uma solicitação para cancelar um programa assistencial de uso Compassivo, Acesso Expandido ou Fornecimento de Medicamento pós-estudo. Deve ser garantido o fornecimento do medicamento autorizado no...

Cancelar avaliação sanitária de designação de aeroporto como internacional: É um pedido eletrônico para cancelar a designação de um aeroporto como internacional. A designação como internacional, alterações e cancelamentos são feitas pela Anac (Agência Nacional de Aviação), e ...
Cancelar Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo: É uma solicitação para cancelar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa. O documento poderá ser cancelado a pedido do detentor da Cadifa.
Cancelar Certidão de Tempo de Contribuição: Serviço para pedir o cancelamento da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) que foi feita no INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Cancelar Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Portos, Aeroportos e Fronteiras: É um pedido para cancelar o Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) em Recintos Alfandegados por interesse da empresa. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que o Recin...
Cancelar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: É um pedido para cancelar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com dispositivos médicos (produtos para saúde). O Certifi...
Cancelar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para cancelar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa ...