O cadastro no Coaf deve ser realizado exclusivamente pelas pessoas obrigadas que exerçam as atividades listadas no **art. 9º da [Lei nº 9.613, de 1998](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613....
O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país e do exterior, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, u...
É uma ferramenta que garante transparência à contratação de artistas e bandas musicais por gestores públicos. Por meio do Sistema Turismo com Música, os(as) artistas e bandas musicais podem realizar o...
É um serviço da Divisão de Gestão Documental do Ministério dos Transportes (DIGED) que possibilita que usuários externos participem de processos administrativos junto ao Ministério dos Transportes. O ...
O site e aplicativo [Turismo Acessível](http://turismoacessivel.gov.br/) é colaborativo, permitindo ao usuário a avaliação e consulta da acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atr...
Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minér...
Realizar o cadastro ou a atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da rede municipal, estadual ou distrital, bem como a confirmação do Termo de A...
Canal para solicitação de cadastramento como Administrador para acesso à plataforma FGTS Digital em casos excepcionais que impossibilitem o acesso direto ao sistema pelo titular conforme Portaria de i...
Cadastro de estabelecimentos para realizar serviços de armazenagem, acondicionamento, análise laboratorial, fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos ...
Trata-se de um sistema online, alimentado por informações fornecidas pelos agentes financeiros e pelas companhias seguradoras, aos quais caberá fornecer mensalmente ao sistema a relação de entidades e...
Através deste serviço, pessoas físicas e jurídicas que possuem motivação adequada, poderão, mediante cadastro e análise prévia pela Superintendência da Guarda Portuária, obter a autorização para acess...
A Calculadora do Cidadão é um aplicativo que pode auxiliar você em suas necessidades do dia a dia ao realizar cálculos sobre aplicação com depósitos regulares; financiamento com prestações fixas; valo...
Faça uma simulação do imposto de renda devido e confira a alíquota efetiva aplicada, ou seja, o percentual verdadeiro de imposto que você paga sobre seus rendimentos.
**Atenção!** Esta simulação não...
Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas.
Este cálculo pode auxiliar no momento do preenchimento do pedido de restituição ou reembo...
Faça uma simulação do imposto de renda devido sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).
Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do ...
Calcular o valor a ser recolhido para a transferência de titularidade de imóvel da União, que corresponde a 5% do valor atualizado do terreno da União, excluído as benfeitoras. Após esse procedimento,...
A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...
A calibração de uma bússola ou de um sensor magnético é realizada por meio das seguintes etapas básicas:
1 - Inspeção visual e avaliação das características específicas do instrumento;
2 - Anális...
Serviço de calibração de instrumentos, padrões de frequência e equipamentos que utilizam a grandeza tempo e frequência reconhecida internacionalmente de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 17025.
O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Prestar serviços de aferição (calibração) de Canetas Dosimétricas, Curiômetro, Monitores de Radiação, Dosímetros Clínicos. Serviços de calibração para equipamentos utilizados exclusivamente pelos trab...
Consiste na calibração de instrumentos medidores de radiações ionizantes (monitores de área, contaminação de superfície, canetas dosimétricas e dosímetros pessoais) utilizados na indústria, medicina ...
É uma solicitação para cancelar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas.
A lista de assuntos de petição relacionad...
É um pedido para cancelamento de autorização dada para a realização de pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as pesquisas precisam ser aprovadas previamente pela Anvisa.
Os produt...
É uma solicitação à Anvisa para a empresa cancelar a autorização de atividades de farmácias.
[Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/adm...
É uma solicitação para cancelar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa para as atividades com produtos para a saúde. É necessária para empresas que desejam encerrar as atividades para as quai...