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Cadastrar Tabaco Beneficiado: É uma solicitação junto à Anvisa de cadastro da quantidade de tabaco que foi beneficiada para uso como matéria-prima na fabricação de produtos fumígenos. Não se aplica a produtos destinados à populaçã...
Cadastrar Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações: Consiste no cadastro de Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações, conforme o disposto no art. 10 da Portaria MCom nº 13.163, de 9 de maio de 2024. Este serviço permite que os usuários ext...
Cadastrar Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura: O cadastro de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura permite que pessoas físicas e jurídicas participem de processos administrativos de forma eletrônica....
Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, independente de vinculaç...
Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Turismo: Recurso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita o cadastro de usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em processo...

Cadastrar usuário no Porto Sem Papel: Esse serviço foi criado para viabilizar o acesso de funcionários de empresas de agenciamento marítimo, agentes protetores e operadores portuários, através de informações de *login* e senha ou por cert...
Cadastrar usuários/empresas para usuários de serviços e sistema Supervia: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter orientações para execução do processo de cadastro para usuários de serviços e sistema Supervia.
Cadastrar viticultor: Sistema onde os produtores de uvas, ou viticultores, devem fazer seu cadastro e enviar declaração de produção e destinação de uva, tanto para industrialização como para consumo como “uva de mesa”, apó...
Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia: Serviço para cadastrar, alterar ou excluir a Pensão Alimentícia para desconto em benefício do INSS. É preciso ter uma decisão judicial ou escritura pública para pedir esse serviço. Este pedido é...
Cadastrar-se como aerodesportista: O Cadastro de aerodesportista é requerido para operação de veículo ultraleve ou balão livre tripulado segundo RBAC nº 103 que não requeira habilitação de piloto ou certificado de aeronavegabilidade em...
Cadastrar-se como Beneficiária, Fornecedora e Nutricionista no Programa de Alimentação do Trabalhador: Os empregadores que fornecem alimentação a seus trabalhadores (refeições prontas, cestas de alimentos, vale-refeição ou vale-alimentação) podem se inscrever como beneficiárias no Programa de Alimentaç...

Cadastrar-se como beneficiário de unidade de conservação federal de uso sustentável: Após realização do cadastro de famílias em unidades de conservação federais de uso sustentável (Resex, Flona e RDS), é realizada ampla discussão sobre o perfil da família beneficiária no âmbito do Con...
Cadastrar-se como candidato a responsável por regime de resolução: Sistema que permite cadastrar pessoas físicas e jurídicas interessadas em se colocar à disposição do BC para serem eventualmente designadas como responsável pela condução de regimes de resolução. O...
Cadastrar-se como Conselheiro na Plataforma Virtual de Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Governo Federal: Os Conselhos de Usuários de Serviços públicos do Governo Federal são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, que conecta os usuários aos gesto...
Cadastrar-se como discente de grupo de tutoria do PET.: O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, e regulamentado pela Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, destina-se a fomentar grupos de aprendiza...
Cadastrar-se como empresa fornecedora de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus - COVID-19: O serviço tem o propósito de dar visibilidade a fornecedores de insumos que têm risco de escassez durante a pandemia do coronavírus. As empresas podem registrar sua capacidade de produção semanal, a...
Cadastrar-se como fornecedor da Administração Pública: Serviço que realiza cadastro de fornecedores possibilitando a interação junto ao Governo para participação em licitações públicas e formalizações de contratos.

Cadastrar-se como proprietário de veículo no aplicativo Sinesp Cidadão: É uma ferramenta de cadastro de veículo junto à base do Sinesp Cidadão para posterior comunicação de roubo/furto do veículo cadastrado
Cadastrar-se como tutor de grupo de tutoria do PET: Cadastramento de professores, previamente aprovados em processos seletivos, para o exercício da atividade de tutor de grupos de aprendizagem tutorial do PET. O Programa de Educação Tutorial (PET), c...
Cadastrar-se na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar-se no Banco de Sanções (CEIS/CNEP/CEAF): O Sistema Banco de Sanções, uma evolução do Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD), foi desenvolvido para que todos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de ...
Cadastrar-se no Coaf: O cadastro no Coaf deve ser realizado exclusivamente pelas pessoas obrigadas que exerçam as atividades listadas no **art. 9º da [Lei nº 9.613, de 1998](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613....
Cadastrar-se no Currículo Lattes: O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país e do exterior, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, u...

Cadastrar-se no Programa Turismo com Música: É uma ferramenta que garante transparência à contratação de artistas e bandas musicais por gestores públicos. Por meio do Sistema Turismo com Música, os(as) artistas e bandas musicais podem realizar o...
Cadastrar-se no SEI do Ministério dos Transportes: É um serviço da Divisão de Gestão Documental do Ministério dos Transportes (DIGED) que possibilita que usuários externos participem de processos administrativos junto ao Ministério dos Transportes. O ...
Cadastrar-se no Site e App Turismo Acessível: O site e aplicativo [Turismo Acessível](http://turismoacessivel.gov.br/) é colaborativo, permitindo ao usuário a avaliação e consulta da acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atr...
Cadastrar-se ou alterar cadastro para prática de comércio mineral: Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minér...
Cadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, para participação no PDDE.: Realizar o cadastro ou a atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da rede municipal, estadual ou distrital, bem como a confirmação do Termo de A...
Cadastro de Administrador/Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital e Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET: Canal para solicitação de cadastramento como Administrador para acesso à plataforma FGTS Digital em casos excepcionais que impossibilitem o acesso direto ao sistema pelo titular conforme Portaria de i...