A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
O cadastramento de propostas para atualização do rol de coberturas obrigatórias para os planos de saúde deve ser feito pelo FormRol Web, formulário eletrônico estruturado, de preenchimento obrigatório...
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI) é uma forma de incentivo fiscal para viabilizar a realização de empreendimentos estruturantes como sistemas de metrô, V...
Caso seu pedido de requerimento de Bolsa de Qualificação Profissional seja notificado, você pode solicitar a revisão do pedido por meio de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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Caso seu requerimento do Seguro-Desemprego seja indeferido, você pode solicitar a revisão do seu pedido por meio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O prazo para solici...
A Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social foi criada para fortalecer a cooperação entre o governo federal e as instituições de diversos setores em conjunto com o Progredir. Os parceiros desempenha...
O e-SISBI é um sistema eletrônico disponibilizado para gestão dos serviços **oficiais** de inspeção de **produtos de origem animal **dos Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Município...
É uma solicitação junto à Anvisa de cadastro da quantidade de tabaco que foi beneficiada para uso como matéria-prima na fabricação de produtos fumígenos. Não se aplica a produtos destinados à populaçã...
Consiste no cadastro de Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações, conforme o disposto no art. 10 da Portaria MCom nº 13.163, de 9 de maio de 2024. Este serviço permite que os usuários ext...
Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
O cadastro de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura permite que pessoas físicas e jurídicas participem de processos administrativos de forma eletrônica....
Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, independente de vinculaç...
Recurso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita o cadastro de usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em processo...
Esse serviço foi criado para viabilizar o acesso de funcionários de empresas de agenciamento marítimo, agentes protetores e operadores portuários, através de informações de *login* e senha ou por cert...
Sistema onde os produtores de uvas, ou viticultores, devem fazer seu cadastro e enviar declaração de produção e destinação de uva, tanto para industrialização como para consumo como “uva de mesa”, apó...
Serviço para cadastrar, alterar ou excluir a Pensão Alimentícia para desconto em benefício do INSS. É preciso ter uma decisão judicial ou escritura pública para pedir esse serviço.
Este pedido é...
O Cadastro de aerodesportista é requerido para operação de veículo ultraleve ou balão livre tripulado segundo RBAC nº 103 que não requeira habilitação de piloto ou certificado de aeronavegabilidade em...
Os empregadores que fornecem alimentação a seus trabalhadores (refeições prontas, cestas de alimentos, vale-refeição ou vale-alimentação) podem se inscrever como beneficiárias no Programa de Alimentaç...
Após realização do cadastro de famílias em unidades de conservação federais de uso sustentável (Resex, Flona e RDS), é realizada ampla discussão sobre o perfil da família beneficiária no âmbito do Con...
Sistema que permite cadastrar pessoas físicas e jurídicas interessadas em se colocar à disposição do BC para serem eventualmente designadas como responsável pela condução de regimes de resolução.
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Os Conselhos de Usuários de Serviços públicos do Governo Federal são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, que conecta os usuários aos gesto...
O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, e regulamentado pela Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, destina-se a fomentar grupos de aprendiza...
O serviço tem o propósito de dar visibilidade a fornecedores de insumos que têm risco de escassez durante a pandemia do coronavírus.
As empresas podem registrar sua capacidade de produção semanal, a...
Serviço que realiza cadastro de fornecedores possibilitando a interação junto ao Governo para participação em licitações públicas e formalizações de contratos.
Cadastramento de professores, previamente aprovados em processos seletivos, para o exercício da atividade de tutor de grupos de aprendizagem tutorial do PET.
O Programa de Educação Tutorial (PET), c...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
O Sistema Banco de Sanções, uma evolução do Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD), foi desenvolvido para que todos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de ...