Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar os estabelecimentos e atrativos turísticos (pontos turísticos, hotéis, restaurantes, parques e atrações diversas) que você conheça para serem avaliados e consultados sobre a sua acessibilida...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
A Agenda de Eventos do Ministério do Turismo é um portal colaborativo para promoção nacional de eventos de interesse turístico, cujo objetivo é divulgar os eventos turísticos e agregar valor à imagem ...
Cadastrar famílias desabrigadas ou desalojadas, em função do desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul, para que possam receber o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100,00, instituído pela ...
É um pedido eletrônico à Anvisa para cadastrar filial de empresa cuja matriz possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) válida. Antes da entrada em funcionamento em área de Portos, Aeroporto...
Permite o auto cadastramento de usuário, o qual poderá cadastrar um ou mais fornecedores de produção publicitária para atender aos órgãos e entidades do Governo Federal, mediante intermediação das agê...
As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Além dos guias de...
Incluir um imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra.
Só com os dados das áreas atualizados no Sistema os proprietários ou detentores dos imóveis podem tirar o Certificado d...
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa.
Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações...
O Prêmio Nacional do Turismo tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo, assim como profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o ...
o CADSOL é uma ferramenta de reconhecimento público das iniciativas econômicas solidárias e visa permitir-lhes o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária e demais políticas, progra...
A Biblioteca Nacional mantém um serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo própria Biblioteca. Prioritariamente, atendemos instituições culturais e educacionai...
É o cadastro que permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ativos e de seus revendedores ou distribuidores de qualquer tipo, caso os insumos não tenham sido...
O Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) é exigido das pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil que precisam ser identificadas quando do registro de operações envolvendo capitais e...
Por meio deste serviço o usuário do Sistema Único de Saúde poderá registrar e acompanhar sua manifestação, que pode ser: denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão, cuja resposta será emiti...
Este serviço oferece a inscrição do microempreendedor individual, ou seja, o empreendedor terá a formalização de sua atividade a partir do registro empresarial junto aos órgãos governamentais para :
...
É o serviço que permite aos Entes Federativos cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida (RCL). Essa é uma exigência para aqueles que possuem parcelamento especial de débitos pr...
Informe o Valor da Terra Nua (VTN) do município / Distrito Federal à Receita Federal, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
As informaç...
Este serviço é destinado às empresas que possuem empilhadeiras cadastradas pela CEAGESP e desejam registrar um novo funcionário para dirigir a empilhadeira no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Serviço para pedir a inclusão ou atualização de dependentes no salário-família.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Por meio desta ferramenta o cidadão poderá reportar casos como má iluminação pública, descarte irregular de lixo e pichações, por exemplo. Será possível inserir imagens do local e uma pequena descriçã...
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Cadastre uma procuração digital para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você.
Essa procuração permite que outra pessoa (outorgado) possa representar você (outorgante...
Gestão das informações de produtores e comerciantes feita por meio do sistema de Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes Brutos - CNCD. O cadastro junto ao CNCD é ato declaratório do produtor ou co...
Cadastro de produtos financiáveis pelas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para obtenção do “código Mapa” para os itens previstos no Manual ...