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- Cadastrar Iniciativas Econômicas Solidárias
- o CADSOL é uma ferramenta de reconhecimento público das iniciativas econômicas solidárias e visa permitir-lhes o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária e demais políticas, progra...
- Cadastrar instituição para recebimento de publicações da Fundação Biblioteca Nacional
- A Biblioteca Nacional mantém um serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo própria Biblioteca. Prioritariamente, atendemos instituições culturais e educacionai...
- Cadastrar Insumo Farmacêutico Ativo
- É o cadastro que permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ativos e de seus revendedores ou distribuidores de qualquer tipo, caso os insumos não tenham sido...
- Cadastrar investidores não residentes
- O Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) é exigido das pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil que precisam ser identificadas quando do registro de operações envolvendo capitais e...
- Cadastrar manifestação na Ouvidoria-Geral do SUS
- Por meio deste serviço o usuário do Sistema Único de Saúde poderá registrar e acompanhar sua manifestação, que pode ser: denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão, cuja resposta será emiti...
- Cadastrar Microempreendedor Individual
- Este serviço oferece a inscrição do microempreendedor individual, ou seja, o empreendedor terá a formalização de sua atividade a partir do registro empresarial junto aos órgãos governamentais para : ...
- Cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida
- É o serviço que permite aos Entes Federativos cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida (RCL). Essa é uma exigência para aqueles que possuem parcelamento especial de débitos pr...
- Cadastrar o Valor da Terra Nua
- Informe o Valor da Terra Nua (VTN) do município / Distrito Federal à Receita Federal, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). As informaç...
- Cadastrar operador de empilhadeira
- Este serviço é destinado às empresas que possuem empilhadeiras cadastradas pela CEAGESP e desejam registrar um novo funcionário para dirigir a empilhadeira no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
- Cadastrar oportunidade na plataforma Mapa da Cultura
- A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
- Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
- Serviço para pedir a inclusão ou atualização de dependentes no salário-família. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
- Cadastrar Participação Cidadã em Matéria de Segurança Pública
- Por meio desta ferramenta o cidadão poderá reportar casos como má iluminação pública, descarte irregular de lixo e pichações, por exemplo. Será possível inserir imagens do local e uma pequena descriçã...
- Cadastrar prestador de serviços turísticos
- O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
- Cadastrar procuração digital para acesso ao e-CAC
- Cadastre uma procuração digital para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você. Essa procuração permite que outra pessoa (outorgado) possa representar você (outorgante...
- Cadastrar produtores e comerciantes de diamantes brutos
- Gestão das informações de produtores e comerciantes feita por meio do sistema de Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes Brutos - CNCD. O cadastro junto ao CNCD é ato declaratório do produtor ou co...
- Cadastrar produtos para serem financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (Programa Mais Alimentos)
- Cadastro de produtos financiáveis pelas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para obtenção do “código Mapa” para os itens previstos no Manual ...
- Cadastrar Profissional de Destaque no Prêmio Nacional do Turismo
- O Prêmio Nacional do Turismo tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo, assim como profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o ...
- Cadastrar projeto cultural na plataforma Mapa da Cultura
- A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
- Cadastrar proposta para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- O cadastramento de propostas para atualização do rol de coberturas obrigatórias para os planos de saúde deve ser feito pelo FormRol Web, formulário eletrônico estruturado, de preenchimento obrigatório...
- Cadastrar propostas para aprovação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura na área de transportes urbanos
- O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI) é uma forma de incentivo fiscal para viabilizar a realização de empreendimentos estruturantes como sistemas de metrô, V...
- Cadastrar recurso relativo à Bolsa de Qualificação Profissional
- Caso seu pedido de requerimento de Bolsa de Qualificação Profissional seja notificado, você pode solicitar a revisão do pedido por meio de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho e Emprego. ...
- Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego
- Caso seu requerimento do Seguro-Desemprego seja indeferido, você pode solicitar a revisão do seu pedido por meio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo para solici...
- Cadastrar Rede de instituições públicas e privadas parceiras do Programa Progredir
- A Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social foi criada para fortalecer a cooperação entre o governo federal e as instituições de diversos setores em conjunto com o Progredir. Os parceiros desempenha...
- Cadastrar reprodutores para admissão em Centro de Coleta e Processamento de Sêmen
- Serviço pelo qual um doador de sêmen animal é inserido em cadastro geral de reprodutores
- Cadastrar serviços de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e-SISBI
- O e-SISBI é um sistema eletrônico disponibilizado para gestão dos serviços **oficiais** de inspeção de **produtos de origem animal **dos Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Município...
- Cadastrar Tabaco Beneficiado
- É uma solicitação junto à Anvisa de cadastro da quantidade de tabaco que foi beneficiada para uso como matéria-prima na fabricação de produtos fumígenos. Não se aplica a produtos destinados à populaçã...
- Cadastrar Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações
- Consiste no cadastro de Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações, conforme o disposto no art. 10 da Portaria MCom nº 13.163, de 9 de maio de 2024. Este serviço permite que os usuários ext...
- Cadastrar Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
- Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura
- O cadastro de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura permite que pessoas físicas e jurídicas participem de processos administrativos de forma eletrônica....
- Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, independente de vinculaç...