Solicitar a revisão ou cancelamento de cobrança de taxas sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, inclusive cancelamento de inscrição em Dívida Ativa da União – DAU e Ca...
A revogação de procuração é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.
A renúncia é o ato pelo qual o outorgado/mandatário declara expressamente que não quer mais ser procurador ...
Realizar amostragem por esfregaço ou de ar, e levantamento radiométrico de instalações radiativas. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio eletrônico do IEN. O benefício é evitar...
Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...
Apoio técnico e financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais**, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental à...
Apoio técnico e financeiro voltado ao planejamento, à implementação e à gestão dos serviços públicos de saneamento, com o objetivo de promover a sustentabilidade dos serviços, fomentar o desenvolvimen...
Apoio técnico e financeiro para a implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário, proporcionando a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequad...