O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionai...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
É uma solicitação junto a Anvisa para registrar componentes de agrotóxicos e afins.
Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Minist...
A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil.
Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contr...
O corretor de seguros, pessoa natural ou jurídica, que desejar intermediar contratos de seguro, de capitalização e/ou de previdência privada deverá se registrar perante a Susep.
O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP (sistema Mais Aprendiz) é um banco de dados nacional que contém informações sobre a habilitação das entidades qualificadoras, dos programas, dos...
Drones avançados são aqueles abaixo de 25 kg que operam BVLOS ou acima de 400 pés AGL ou entre 25 e 150 kg e que tiveram seu projeto autorizado. Os drones avançados devem ter seu projeto autorizado pe...
Drones básicos são aqueles destinados para:
* Uso recreativo (aeromodelismo) de qualquer peso;
* Aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sob...
Sistema eletrônico para a apresentação de contestações e recursos à atribuição pelo Ministério da Previdência Social do Fator Acidentário de Prevenção - FAP aos estabelecimentos da empresa, conforme s...
Solicite o cadastramento e parcelamento de débitos fazendários (não previdenciários) junto à Receita Federal.
Você pode realizar o parcelamento de débitos ainda não constituídos por declarações. Par...
Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
Este serviço é destinado aos concessionários/permissionários que desejam utilizar empilhadeira de sua propriedade nas dependências do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
A Empresa Comercial Exportadora é comumente conhecida como “Trading Company”. Segundo o art. 247 da Portaria SECEX 23, de 14 de julho de 2011, considera-se empresa comercial exportadora, para os efeit...
Procedimento necessário para empresas/entidades operarem com descontos em folha de pagamentos dos servidores do executivo federal que recebem pagamento pelo SIAPE.
Mensalidades de: empréstimo, plan...
A empresa interessada em obter o credenciamento com Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa deverá acessar o [site](http://siscaped.eb.mil.br/ "http://siscaped.eb.mil.br/ ") e solicita...
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação.
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar os estabelecimentos e atrativos turísticos (pontos turísticos, hotéis, restaurantes, parques e atrações diversas) que você conheça para serem avaliados e consultados sobre a sua acessibilida...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
A Agenda de Eventos do Ministério do Turismo é um portal colaborativo para promoção nacional de eventos de interesse turístico, cujo objetivo é divulgar os eventos turísticos e agregar valor à imagem ...
Cadastrar famílias desabrigadas ou desalojadas, em função do desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul, para que possam receber o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100,00, instituído pela ...
É um pedido eletrônico à Anvisa para cadastrar filial de empresa cuja matriz possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) válida. Antes da entrada em funcionamento em área de Portos, Aeroporto...
Permite o auto cadastramento de usuário, o qual poderá cadastrar um ou mais fornecedores de produção publicitária para atender aos órgãos e entidades do Governo Federal, mediante intermediação das agê...
As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Além dos guias de...
Incluir um imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra.
Só com os dados das áreas atualizados no Sistema os proprietários ou detentores dos imóveis podem tirar o Certificado d...
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa.
Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações...
O Prêmio Nacional do Turismo tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo, assim como profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o ...