O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de isenção do imposto de renda.
Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emitido em f...
O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda.
Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emiti...
O serviço visa conceder ao médico que teve o curso de graduação financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) o abatimento de 1% da dívida com o FIES, conforme portaria publicada pelo Minis...
O serviço tem como proposito abater, mensalmente, por solicitação expressa do estudante, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período, para professor em efetivo exercício na ...
As exigências para importação de produtos de origem animal pelo Brasil são definidas no art. 486 do [Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/d...
Através desse serviço, escolas, universidades, prefeituras e outros, podem solicitar à PRF a parceria para realização de Projetos Educativos para o Trânsito, através do Educar PRF e do Festival Estuda...
Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa o documento referente à Declaração de Comercialidade (DC) ou a solicitação de postergação de DC, em conjunto ou n...
Consistem em amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras.
Antes da primeira Solicitação d...
Nesse serviço o usuário solicita acesso à biblioteca da ANP para consultas ao acervo. A pesquisa pode ser feita de maneira individual ou em grupo, com possibilidade de acesso a computadores.
A bibli...
O acesso aos dados de pesquisa e documentação histórica, etnográfica, fotográfica, sonora e audiovisual, identificados por meio do INRC e Análise do Manual INRC para seguir a metodologia e ter ciência...
A ANP disponibiliza em seu site, gratuitamente, os dados georreferenciados mais requisitados pela sociedade com o objetivo de dar transparência e entregar de forma simples os dados custodiados pela AN...
Atendimento a solicitações de dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras, armazenados no BDEP – Banco de Dados de Exploração...
Por meio deste serviço, o usuário poderá obter acesso a documentos e informações da APS ou por ela custodiados, tal como cópia de processos licitatórios, de ofícios, processos administrativos, inclusi...
Solicitar acesso às informações disponíveis no Ministério da Saúde, de acordo com a [Lei nº 12.527/2011](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm "http://www.planalto.gov...
Este serviço facilita o processo de solicitação a serviços e produtos financeiros oferecidos pelas instituições financeiras em operação no País.
O Programa CRED+ é uma ferramenta digital que disponi...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE disponibiliza uma vasta gama de estatísticas sobre a realidade brasileira em vários formatos de produtos, que podem ser acessados por meio do p...
Nesse serviço o usuário pode solicitar acesso a Sala de Visualização da ANP (ou Sala de Clientes) para observar dados públicos, a qualidade da linha sísmica e verificar a existência de informações que...
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 9 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendimento...
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
?O serviço visa possibilitar ao ente federado a solicitação de ações de infraestrutura educacional a serem financiadas com recursos do FNDE ou de emendas parlamentares, por meio do SIMEC - Módulo PAR ...
Realização de acompanhamento de julgamento pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), com antecedência mínima 02 (dois...
O serviço é reconhecimento da competência técnica (acreditação) de laboratórios de ensaio, calibração, análises clínicas, provedores de ensaio de proficiência e produtores de material de referência, a...
Processo de reconhecimento da competência técnica de organismos de inspeção segundo os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO/ IEC 17020:2012 e aplicável a organismos públicos e privados, send...
A Acreditação de Organismos de Certificação ocorre por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a [Resolução ANP nº 963/2023](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023 "https...
Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, voc...
Aderir à Conta Cartão PNAE, que possibilita maior transparência, agilidade e controle na movimentação financeira dos recursos do PNAE, conforme estabelece o Inciso XI, Art. 47 da Resolução CD/FNDE nº ...
Viabilizar a adesão das instituições de ensino superior (IES) particulares ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n...
O Projeto Mais Médicos (PMM) visa levar profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades ...
O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de i...
Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar qu...
