Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...
Solicitar a revisão ou cancelamento de cobrança de taxas sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, inclusive cancelamento de inscrição em Dívida Ativa da União – DAU e Ca...
A revogação de procuração é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.
A renúncia é o ato pelo qual o outorgado/mandatário declara expressamente que não quer mais ser procurador ...
Realizar amostragem por esfregaço ou de ar, e levantamento radiométrico de instalações radiativas. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio eletrônico do IEN. O benefício é evitar...
São valores de contribuições feitas pelos empregadores ao Fundo de Participação PIS/PASEP, que foram distribuídos aos trabalhadores com carteira assinada e ao servidor público no período entre 1971 e ...
Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...
Evento internacional que debate sobre conteúdos atualizados sobre o Futebol que não estão ligados apenas ao contexto teórico científico, mas voltados também para a aplicação prática no cotidiano tanto...
É a política que regulamenta a terapia nutricional em âmbito hospitalar, seja ela enteral ou parenteral, quando o paciente encontra-se impossibilitado de comer pela via oral, ou tem o trato gastro int...
Esses serviços ofertam a Terapia Renal Substitutiva (TRS) por meio de duas modalidades terapêuticas – a hemodiálise e da diálise peritoneal. Além disso ofertam consultas multiprofissionais e exames ne...
Habilitar estabelecimentos em assistência a queimados para atender a um nível de complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos específicos para o atendimento.
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Habilitar Exame mamográfico realizado por unidade móvel de saúde com o objetivo de identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama em todo território nacional.
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**Tipos de ha...
Habilitar os estabelecimentos de saúde para ofertar o tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbi...
Para o ICMBio, o trabalho dos voluntários é uma importante estratégia de gestão, de integração da sociedade ao trabalho de conservar e proteger a sociobiodiversdade. Nacionalmente, a coordenação do Pr...
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - do IFCE tem o objetivo de:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação no âmbito do IFCE;
II - informar sobre a tramitação de documen...
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
Encontre o serviço de saúde que você precisa no Rio Grande do Sul - unidades de saúde, hospitais consultórios e clínicas.
Procure sempre a unidade de saúde mais perto da sua casa.
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição).
A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS. Também é possível incl...
Serviço que auxilia o operador do comércio exterior a saber, com antecedência, as exigências administrativas impostas na operação de exportação ou de importação de um determinado produto.
A simulaçã...
O serviço permite, a partir de informações como o nº do processo SUSEP, nome da empresa e/ou informações técnicas do plano, como taxa de juros e tábua biométrica, a pesquisa dos planos da família PGBL...
A Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a coleta de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres in ...
O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da [Política Nacional de Meio Ambiente.](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm) O objetivo do licenciamento é a compatibilizar o desenvolv...
2. Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário para inscrição de interessado em participar do Programa da Subvenção, para cadastrar a entidade de classe e o fornecedor de combustível n...
Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar requisição para solicitação de embarque ou desembarque de consumo de bordo, emissão de AET, emissão de certificado de estadia do navio no Porto de San...
Consiste em análise detalhada de informações sobre as obras solicitadas e de todos os materiais do acervo Cinemateca Brasileira, conforme as bases Filmografia Brasileira, TRF (base de materiais) e out...
Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos pela pessoa e/ou reative o benefício suspenso ou cessado quando cabível.
Este pedido é realizado totalmente pela i...
Este serviço é para solicitar **a segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)**, caso sua carteira anterior tenha sido perdida, roubada, extraviada ou danificada. A nova carteira se...
Emissão de 2ª via relatório de ensaios de EPI emitido previamente pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Na ocorrência de conflitos de interesses entre os agentes regulados pela Antaq no setor portuário ou na navegação, a partir da solicitação de uma das partes, é iniciado um processo de harmonização, no...
Através deste serviço a Antaq poderá autorizar que o usuário realize movimentação ou armazenagem de cargas ou movimentação de passageiros, em caráter emergencial ou especial, pelo prazo máximo de 180 ...