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Autorizar Aquisição de PCE por Importação para Pessoa Jurídica: Visa autorizar aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas Jurídicas.
Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoa Física (CAC) no Mercado Nacional: Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas - Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC) no Mercado Nacional.
Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército por Importação - Pessoa Física CAC - CII: Solicitar autorização prévia para aquisição por importação de Produtos Controlados pelo Exército, com a emissão de Certificado Internacional de Importação (CII) e Certificado de Usuário Final.
Autorizar Aquisição Mercado Nacional - Órgãos Público - Exceto PM e CB: Processo para autorização de compra de armas de porte ou portátil, de uso permitido ou restrito, no comércio nacional, para órgãos públicos exceto para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar...
Autorizar débito automático para pagar impostos federais: Autorize, altere ou desative o débito automático para o pagamento e parcelamento de impostos federais. Você também pode alterar a conta bancária usada para o débito automático. Escolha uma conta ban...
Autorizar débito automático para pagar prestações de negociação perante a PGFN: É o serviço que possibilita ao contribuinte** autorizar, alterar ou desativar o débito automático** para **pagamento de prestações de negociação** formalizada perante a Procuradoria-Geral da Fazenda N...

Autorizar Desembaraço Alfandegário para Pessoa Jurídica: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Desembaraço Alfandegário Pessoa Física: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Detonação de Explosivos: Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército.
Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército: Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército: Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC: O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...

Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE): Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H: Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal: A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
Autorizar registro de provas zootécnicas.: O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
Autorizar Utilização de Produtos Químicos: Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.

Autuações Interestaduais: Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto: Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
Avaliação Psicológica: Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível: Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados: O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
Averbar garantia em execução fiscal: É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...

Baixa definitiva de veículo como sucata: Informações sobre como efetuar a baixa definitiva de veículo como sucata.
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda: Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo: Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes: O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...