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- Autorizar Desembaraço Alfandegário para Pessoa Jurídica
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- Autorizar Desembaraço Alfandegário Pessoa Física
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- Autorizar Detonação de Explosivos
- Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército.
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- Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército
- Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
- Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC
- O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...
- Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE)
- Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
- Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H
- Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
- Autorizar o compartilhamento de dados fiscais
- Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
- Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal
- A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
- Autorizar registro de provas zootécnicas.
- O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
- Autorizar Utilização de Produtos Químicos
- Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.
- Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto
- Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
- Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível
- Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
- Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados
- O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
- Averbar garantia em execução fiscal
- É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...
- Bagé
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- Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ
- A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
- Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente
- Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
- Bento Gonçalves
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- Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda
- Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
- Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo
- Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
- Bom Jesus
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- Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes
- O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...
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- Serviço de busca de vagas de emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e agendamento de entrevista com possíveis empregadores.
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- Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superinte...
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