Busca por ""

Autenticar certidões expedidas pela Secretaria do Patrimônio da União: Confirmar a autenticidade de Certidão Negativa de Débitos Patrimoniais do Imóvel e do Responsável, Certidão de Situação de Ocupação/Aforamento e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, relativas a imóveis...
Autenticar cópias no exterior: Cópias de documentos brasileiros originais podem receber selo de autenticação nos Postos Consulares brasileiros no exterior. Os Postos Consulares somente autenticam cópias de documentos brasileiros....
Autorização Eletrônica - Outorga: Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC.
Autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e: Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa.
Autorização Para Retificação de DeSTDA: A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização para substituição extemporânea da EFD: Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.

Autorização prévia de importação de prod.veterinário destin. à entidade oficial/particular p/pesquisa,experimentação,programa oficial,análise laborat.: Concessão de autorização prévia para embarque de produto de uso veterinário destinado exclusivamente a entidade oficial ou particular, para fins de pesquisa, experimentações científicas, programas ofi...
Autorizar acesso a app da Receita Federal: Autorize o acesso ao **app e-Processo** da Receita Federal, para poder visualizar os documentos de processos pelo seu celular ou *tablet*.
Autorizar Aquisição de Armas ou Munições - Militares EB, MB e FAB: Autorizar Aquisição de Armas ou Munições para Militares integrantes do Exército, da Marinha ou da Força Aérea.
Autorizar Aquisição de Armas ou Munições - PM, CBM, ABIN e GSI: Autorizar a aquisição de armas e munições por integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Agência Brasileira de Inteligência e Gabinete de Segurança Institucional.
Autorizar Aquisição de Munição para Pessoa Física: Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas, munições - Pessoa Física (Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC)) no Mercado Nacional.
Autorizar Aquisição de PCE no Mercado Nacional - Pessoa Jurídica: Autorizar a aquisição de armas de fogo ou munições no mercado nacional por empresas privadas.

Autorizar Aquisição de PCE por Importação para Pessoa Jurídica: Visa autorizar aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas Jurídicas.
Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoa Física (CAC) no Mercado Nacional: Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas - Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC) no Mercado Nacional.
Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército por Importação - Pessoa Física CAC - CII: Solicitar autorização prévia para aquisição por importação de Produtos Controlados pelo Exército, com a emissão de Certificado Internacional de Importação (CII) e Certificado de Usuário Final.
Autorizar Aquisição Mercado Nacional - Órgãos Público - Exceto PM e CB: Processo para autorização de compra de armas de porte ou portátil, de uso permitido ou restrito, no comércio nacional, para órgãos públicos exceto para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar...
Autorizar débito automático para pagar impostos federais: Autorize, altere ou desative o débito automático para o pagamento e parcelamento de impostos federais. Você também pode alterar a conta bancária usada para o débito automático. Escolha uma conta ban...
Autorizar débito automático para pagar prestações de negociação perante a PGFN: É o serviço que possibilita ao contribuinte** autorizar, alterar ou desativar o débito automático** para **pagamento de prestações de negociação** formalizada perante a Procuradoria-Geral da Fazenda N...

Autorizar Desembaraço Alfandegário para Pessoa Jurídica: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Desembaraço Alfandegário Pessoa Física: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Detonação de Explosivos: Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército.
Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército: Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército: Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC: O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...

Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE): Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H: Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal: A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
Autorizar registro de provas zootécnicas.: O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
Autorizar Utilização de Produtos Químicos: Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.