Busca por ""
- Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército
- Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
- Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército
- Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
- Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC
- O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...
- Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE)
- Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
- Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H
- Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
- Autorizar o compartilhamento de dados fiscais
- Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
- Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal
- A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
- Autorizar registro de provas zootécnicas.
- O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
- Autorizar Utilização de Produtos Químicos
- Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.
- Auxílio Funeral (SEDUC)
- Pagamento benefício Auxílio Funeral
- Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto
- Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
- Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível
- Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
- Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados
- O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
- Averbar garantia em execução fiscal
- É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...
- Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ
- A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
- Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente
- Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
- Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul
- Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.
- Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda
- Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
- Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo
- Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
- Bloqueios ou Cancelamento de Consignações
- Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
- Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes
- O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...
- Buscar Emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
- Serviço de busca de vagas de emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e agendamento de entrevista com possíveis empregadores.
- Buscar Orientação Trabalhista
- Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superinte...
- Buscar requerimento de liberação de cláusula resolutiva de regularização fundiária
- Verificar o requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária em área rural federal. Na busca, o interessado pode verificar o estágio do processo de li...
- Buscar requerimento de regularização fundiária
- Consultar requerimento de regularização fundiária de posse em área rural federal efetuado via Plataforma de Governança Territorial ou pelo Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação. Na busca de...
- Buscar requerimento de título urbano
- Consultar o requerimento de titulação de área urbana da União para a Prefeitura via Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação. O representante legal da Prefeitura no processo pode verificar o e...
- Buscar Trabalhador no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
- Este serviço permite que empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física pesquise trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com o perfil profissional desejado, disponibiliz...
- Cadastrar Acesso ao Patrimônio Genético e/ou Conhecimento Tradicional Associado
- O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - é um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Le...
- Cadastrar agências de viagens e turismo para recepção de turistas chineses
- O Programa ADS China consiste numa chamada pública realizada anualmente para credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no Brasil. O Programa faz parte de um ...
- Cadastrar Agentes de Registro da ICP-Brasil
- O Cadastro de Agente de Registro - CAR tem o objetivo de manter disponível a relação de todos os agentes de registro que atuam no âmbito da ICP-Brasil, possibilitando apoio no controle desses atores n...