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- Autorizar Aquisição de PCE por Importação para Pessoa Jurídica
- Visa autorizar aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas Jurídicas.
- Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoa Física (CAC) no Mercado Nacional
- Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas - Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC) no Mercado Nacional.
- Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército por Importação - Pessoa Física CAC - CII
- Solicitar autorização prévia para aquisição por importação de Produtos Controlados pelo Exército, com a emissão de Certificado Internacional de Importação (CII) e Certificado de Usuário Final.
- Autorizar Aquisição Mercado Nacional - Órgãos Público - Exceto PM e CB
- Processo para autorização de compra de armas de porte ou portátil, de uso permitido ou restrito, no comércio nacional, para órgãos públicos exceto para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar...
- Autorizar débito automático para pagar impostos federais
- Autorize, altere ou desative o débito automático para o pagamento e parcelamento de impostos federais. Você também pode alterar a conta bancária usada para o débito automático. Escolha uma conta ban...
- Autorizar débito automático para pagar prestações de negociação perante a PGFN
- É o serviço que possibilita ao contribuinte** autorizar, alterar ou desativar o débito automático** para **pagamento de prestações de negociação** formalizada perante a Procuradoria-Geral da Fazenda N...
- Autorizar Desembaraço Alfandegário para Pessoa Jurídica
- A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
- Autorizar Desembaraço Alfandegário Pessoa Física
- A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
- Autorizar Detonação de Explosivos
- Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército.
- Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército
- Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
- Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército
- Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
- Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC
- O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...
- Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE)
- Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
- Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H
- Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
- Autorizar o compartilhamento de dados fiscais
- Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
- Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal
- A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
- Autorizar registro de provas zootécnicas.
- O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
- Autorizar Utilização de Produtos Químicos
- Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.
- Autuações Interestaduais
- Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
- Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto
- Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
- Avaliação Psicológica
- Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
- Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível
- Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
- Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados
- O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
- Averbar garantia em execução fiscal
- É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...
- Baixa definitiva de veículo como sucata
- Informações sobre como efetuar a baixa definitiva de veículo como sucata.
- Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ
- A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
- Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente
- Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
- Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda
- Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
- Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo
- Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
- Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes
- O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...