O titular de direitos de uma obra registrada no EDA encaminha um requerimento de serviço de retificação de dados de registro, apresentando justificativa presencialmente ou via Correios, apresentando d...
Faça seu pedido de retificação de estoque de carga de exportação constante no Portal Único Siscomex através de processo administrativo digital.
Por diferentes motivos, pode ser necessário retificar ...
Retifique (corrija) informações sobre a carga transportada pelo meio aquaviário e informada no sistema Mercante.
Através desse serviço você pode solicitar a alteração, exclusão ou desassociação de...
Solicite a retificação de lançamento (SRL) decorrente de notificação automática (sem prévia intimação) de imposto de renda.
Antes de continuar, verifique na sua notificação se é possível apresentar ...
Para os casos de retificação de Declaração de Importação (DI) amparada por Licença de Importação (LI), após o desembaraço, em que o DECEX deve se manifestar, conforme previsto no art. 28 da Portaria S...
O cadastro dos interessados é atualizado a cada novo pedido de registro ou serviço correlato, de acordo com as informações dos
formulários ou quando solicitado pelo usuário já cadastrado.
Retifique (corrija) pagamentos feitos com erro no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Através deste serviço você pode corrigir os valores (desde que não altere o t...
Retifique (corrija) pagamentos feitos com erro no preenchimento do Guia da Previdência Social (GPS).
Através deste serviço você pode corrigir os valores (desde que não altere o total), competência, ...
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
A Farmácia Ambulatorial de Programas Especiais - FAPE do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR fornece medicamentos exclusivamente para pacientes atendidos nos ambulatórios do CHC-UFPR, através dos se...
Solicite a entrega da mercadoria importada antes da conclusão da conferência aduaneira.
A entrega antecipada é possível quando:
a) Não existir espaço suficiente para a armazenagem ou inspeção da m...
Solicite autorização para entrega da mercadoria importada em partes, de forma fracionada.
A entrega fracionada é possível quando a mercadoria, importada por via terrestre, por seu tamanho ou peso, ...
Atendimento ao usuário por meio de sistema de automação de processo, por meio de agendamento e protocolo eletrônico ou presencial, para protocolo do requerimento de Revalidação do Certificado de Regis...
A Plataforma Carolina Bori é uma ferramenta para implantação da Política do Sistema Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros que são um conjunto de medidas orientadas para fac...
Os requisitos estabelecidos para a revalidação de uma Habilitação de Tipo, averbada na licença de Comissário de Voo, para cada modelo específico de aeronave estão previstos na Subparte C do RBHA 63. A...
Os requisitos estabelecidos para a revalidação de uma Habilitação de Tipo, averbada na licença de Despachante Operacional de Voo, para cada modelo específico de aeronave estão previstos na Subparte C ...
O Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA) foi concebido para cadastrar e controlar a Carreira de Pessoal Profissional Aquaviário, em nível nacional, fornecendo informações gerenciais...
Corrigir o valor de avaliação, valor do metro quadrado, número de testadas, dimensão, fração ideal, localização (urbana/rural), bem como unificar ou desmembrar imóvel da União cadastrado na Secretaria...
Solicite a revisão da consolidação do parcelamento especial de dívidas apuradas do Simples Nacional pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
O p...
Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...
Solicitar a revisão ou cancelamento de cobrança de taxas sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, inclusive cancelamento de inscrição em Dívida Ativa da União – DAU e Ca...
A revogação de procuração é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.
A renúncia é o ato pelo qual o outorgado/mandatário declara expressamente que não quer mais ser procurador ...
Realizar amostragem por esfregaço ou de ar, e levantamento radiométrico de instalações radiativas. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio eletrônico do IEN. O benefício é evitar...
São valores de contribuições feitas pelos empregadores ao Fundo de Participação PIS/PASEP, que foram distribuídos aos trabalhadores com carteira assinada e ao servidor público no período entre 1971 e ...
Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...