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- Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
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- Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...
- Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e em Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário)
- Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
- Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR
- Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...
- Registrar solicitações de informação públicas direcionadas para a UFCA - Sistema fala.BR
- Qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar solicitações de informação pública para a UFCA. Para solicitar basta acessar a plataforma https://falabr.cgu.gov.br/ Caso a plataforma esteja i...
- Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão
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- Registrar transferência de direitos minerários em face de fusão, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.
- Registrar transferência de direitos minerários em face de incorporação
- Registrar transferência de direitos minerários em face de incorporação, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.
- Registrar transferência de direitos minerários em face de sucessão causa mortis
- Obter anuência de transferência de direitos minerários em face de sucessão causa mortis.
- Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões
- Se você deseja contratar artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões, o Ministério do Trabalho e Emprego fornece a você este serviço, para que você se registre como contratante.
- Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
- Se você é um estrangeiro e precisa se registrar no Brasil para obter sua Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), siga as orientações abaixo. Esse registro é necessário para: * **Quem tem v...
- Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei
- O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam ao Ministério do Trabalho e Emprego a competência para emitir o referido re...
- Registro de diplomas de instituições externas à UFRPE
- Registro de diplomas de instituições externas, que não têm a prerrogativa de registrar o diploma.
- Registro de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo-SESMT PP
- O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho a bordo da Plataforma de Petróleo tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador que labora em plataformas ...
- Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas
- Plataforma de software para prover uma solução a partir da obrigatoriedade do registro de tratores agrícolas em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme det...
- Regularizar cadastro bloqueado de assentado
- Regularizar o cadastro de beneficiário assentado bloqueado em virtude de indício de irregularidade identificado durante auditoria do Tribunal de Contas da União. Para verificar se o cadastro está bl...
- Regularizar dispositivo médico por notificação
- É um pedido para regularizar dispositivo médico, por meio do regime de notificação. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/produtos-para-saude/notifi...
- Regularizar Dívidas de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA
- Regularizar dívidas relativas à utilização de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.
- Regularizar Imóvel Ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II)
- * Os detentores de Termo de Reserva de Área emitidos pela SUFRAMA na Área de Expansão do Distrito Industrial, ou Distrito II, vinculados à implantação de Projeto Técnico-Econômico Agropecuário ou Agro...
- Regularizar Imóvel Ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA
- * A Escritura de Compra e Venda é o documento emitido pela SUFRAMA, que aliena o imóvel de sua propriedade para ocupantes que se instalaram em áreas do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, com base na Le...
- Regularizar ocupação em área rural da União
- Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder público. Com a regularização, os ocupantes dessas áreas vão pode...
- Regularizar rede particular de energia elétrica
- Consiste em receber solicitação de empresas para regularização de redes particulares energia elétrica.
- Regularizar situação eleitoral no exterior
- O sistema [Autoatendimento do eleitor - Título Net Exterior](https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net) disponibiliza, entre outros, os seguin...
- Regularizar Utilização de Imóvel da União
- Obter a regularização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e utilizado por particulares (Foro, Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia - CUEM, Concessão de Direit...
- Remeter Plantas e Valores de Imóveis da União (exclusivo para Municípios)
- Enviar plantas e valores de imóveis pelos municípios que possuem bens imóveis da União em área urbana sob sua responsabilidade. Os dados da Prefeitura devem ser informados no campo 'DADOS DO REQUERENT...
- Renovar a Carteira Nacional de Habilitação
- Procedimentos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Renovar a Qualificação de um FSTD
- A renovação da qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar se suas características de desempenho e realism...
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- Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para renovação da autorização de operação inicial ou permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avalia...