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- Requerer Habilitação de Dirigente
- Obter atestado de habilitação para dirigente de entidade fechada de previdência complementar. **O que é?** Os membros da diretoria executiva de todas as entidades fechadas e os membros do conselho...
- Requerer incorporação de entidade fechada de previdência complementar
- **Obter autorização para incorporação de entidade fechada de previdência complementar.** Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência complementar:
- Requerer incorporação de plano de benefícios
- Obter autorização para incorporação de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência com...
- Requerer informação pública da Universidade de Brasília - UnB
- O cidadão solicita acesso à informações públicas da UnB, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações, de forma presencial ou sistêmica.
- Requerer informação pública da Universidade Federal do Amapá
- O cidadão solicita acesso à informações públicas da UNIFAP, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações, de forma presencial ou sistêmica.
- Requerer migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios
- Obter autorização para migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entida...
- Requerer operação estrutural relacionada
- Obter autorização para operação estrutural relacionada, que é a combinação de mais de uma operação licenciada pela Previc. Por exemplo: cisão com transferência de gerenciamento de plano de benefícios....
- Requerer Permissão de Lavra Garimpeira.
- Requerimento de permissão de lavra garimpeira, por meio de formulário padronizado de pré-requerimento eletrônico a ser preenchido no Sistema de Pré-Requerimento Eletrônico presente na página da ANM, e...
- Requerer posicionamento do Tribunal Administrativo sobre questão concorrencial
- O serviço refere-se ao encaminhamento, por qualquer interessado, de consulta ao Tribunal Administrativo do Cade sobre a aplicação da legislação concorrencial. O requerimento pode ser feito eletronicam...
- Requerer reconhecimento de instituição certificadora ou de certificação
- **Obter reconhecimento de instituição certificadora e respectivos certificados.** As instituições certificadoras são responsáveis pela certificação dos dirigentes das entidades fechadas de previdênc...
- Requerer Redução de Área
- Requerimento visa a alteração de poligonal, no qual se diminui a área superficial outorgada nas fases de Autorização de Pesquisa, Licenciamento e Requerimento de Lavra.
- Requerer Registro de Ato Constitutivo
- Trata-se de serviço disponibilizado pela Anatel, que tem como objetivo analisar alterações societárias já realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse restrito ou coletivo, ...
- Requerer restituição de taxas ou multas da Polícia Federal
- Este serviço permite que o usuário solicite, de forma online, a **restituição de taxas ou multas pagas à Polícia Federal**, caso o serviço não tenha sido utilizado. Após a solicitação, a Polícia Feder...
- Requerer retirada de patrocínio
- **Obter autorização para retirada de patrocinador ou instituidor de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.** A retirada de patrocínio pode ser classificad...
- Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios
- Obter autorização para transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previd...
- Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária
- O interessado em obter autorização para exploração de instalação portuária deverá requerer à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura a emissão d...
- Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada
- Transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada formalizada via contrato de adesão, entre empresas. Existe obrigatória etapa prévia e externa, no âmbito da...
- Requisitar processos de pré-seleção para composição de quadros de liderança
- Com metodologias inovadoras e alinhadas às melhores práticas, por meio do Programa Líderes que Transformam, a Enap atrai, seleciona e faz o match entre os melhores profissionais e posições estratégica...
- Resolver Conflitos de Competição
- O conflito de interesses que envolva prestadoras de serviço de telecomunicações pode ser levado ao conhecimento da ANATEL para que a Agência busque promover sua resolução por meio de procedimento admi...
- Resolver pendência de cadastro
- O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
- Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais
- Através deste serviço o devedor que tiver dívidas das autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, etc.) objeto de protesto de títulos poderá regularizar a sua situaçã...
- Responder Exigências ou Complementar Informações em Processos em Andamento no Ministério das Comunicações
- Este serviço envolve a resposta a exigências ou a complementação de informações solicitadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) em processos de radiodifusão em andamento. Essa etapa é crucial para...
- Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP
- Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
- Responder requisição sobre bens e direitos enviada pela Receita Federal
- Responda à requisição enviada pela Receita Federal sobre circularização (pedido de informações) ou arrolamento de bens e direitos. Este serviço é exclusivo para órgãos que tenham recebido ofício ou re...
- Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Agrícola Avião (PAGA) ou Helicóptero (PAGH)
- A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
- Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Avião Classe (MNTE, MLTE, MNAF ou MLAF) ou Helicóptero Classe (HMNC, HMNT ou HMLT)
- Este processo se destina a revalidar a vigência das habilitações de classe para pilotos. A vigência das habilitações de classe é de 24 (vinte e quatro) meses. Para revalidar as habilitações, o pilo...
- Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Balão Livre
- A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
- Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Dirigível
- A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
- Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Habilitação de Tipo Avião ou Helicóptero
- A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
- Restabelecer vigência de habilitação para piloto - Instrutor de Voo Avião, Helicóptero, Dirigível, Planador, Balão ou CPA
- A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...