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Requerer operação estrutural relacionada servico federal
Obter autorização para operação estrutural relacionada, que é a combinação de mais de uma operação licenciada pela Previc. Por exemplo: cisão com transferência de gerenciamento de plano de benefícios....
Requerer Permissão de Lavra Garimpeira. servico federal
Requerimento de permissão de lavra garimpeira, por meio de formulário padronizado de pré-requerimento eletrônico a ser preenchido no Sistema de Pré-Requerimento Eletrônico presente na página da ANM, e...
Requerer posicionamento do Tribunal Administrativo sobre questão concorrencial servico federal
O serviço refere-se ao encaminhamento, por qualquer interessado, de consulta ao Tribunal Administrativo do Cade sobre a aplicação da legislação concorrencial. O requerimento pode ser feito eletronicam...
Requerer reconhecimento de instituição certificadora ou de certificação servico federal
**Obter reconhecimento de instituição certificadora e respectivos certificados.** As instituições certificadoras são responsáveis pela certificação dos dirigentes das entidades fechadas de previdênc...
Requerer Redução de Área servico federal
Requerimento visa a alteração de poligonal, no qual se diminui a área superficial outorgada nas fases de Autorização de Pesquisa, Licenciamento e Requerimento de Lavra.
Requerer Registro de Ato Constitutivo servico federal
Trata-se de serviço disponibilizado pela Anatel, que tem como objetivo analisar alterações societárias já realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse restrito ou coletivo, ...
Requerer restituição de taxas ou multas da Polícia Federal servico federal
Este serviço permite que o usuário solicite, de forma online, a **restituição de taxas ou multas pagas à Polícia Federal**, caso o serviço não tenha sido utilizado. Após a solicitação, a Polícia Feder...
Requerer retirada de patrocínio servico federal
**Obter autorização para retirada de patrocinador ou instituidor de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.** A retirada de patrocínio pode ser classificad...
Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios servico federal
Obter autorização para transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previd...
Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária servico federal
O interessado em obter autorização para exploração de instalação portuária deverá requerer à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura a emissão d...
Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada servico federal
Transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada formalizada via contrato de adesão, entre empresas. Existe obrigatória etapa prévia e externa, no âmbito da...
Requisitar processos de pré-seleção para composição de quadros de liderança servico federal
Com metodologias inovadoras e alinhadas às melhores práticas, por meio do Programa Líderes que Transformam, a Enap atrai, seleciona e faz o match entre os melhores profissionais e posições estratégica...
Resolver Conflitos de Competição servico federal
O conflito de interesses que envolva prestadoras de serviço de telecomunicações pode ser levado ao conhecimento da ANATEL para que a Agência busque promover sua resolução por meio de procedimento admi...
Resolver pendência de cadastro servico federal
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais servico federal
Através deste serviço o devedor que tiver dívidas das autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, etc.) objeto de protesto de títulos poderá regularizar a sua situaçã...
Responder Exigências ou Complementar Informações em Processos em Andamento no Ministério das Comunicações servico federal
Este serviço envolve a resposta a exigências ou a complementação de informações solicitadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) em processos de radiodifusão em andamento. Essa etapa é crucial para...
Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP servico federal
Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Responder requisição sobre bens e direitos enviada pela Receita Federal servico federal
Responda à requisição enviada pela Receita Federal sobre circularização (pedido de informações) ou arrolamento de bens e direitos. Este serviço é exclusivo para órgãos que tenham recebido ofício ou re...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Agrícola Avião (PAGA) ou Helicóptero (PAGH) servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Avião Classe (MNTE, MLTE, MNAF ou MLAF) ou Helicóptero Classe (HMNC, HMNT ou HMLT) servico federal
Este processo se destina a revalidar a vigência das habilitações de classe para pilotos.  A vigência das habilitações de classe é de 24 (vinte e quatro) meses. Para revalidar as habilitações, o pilo...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Balão Livre servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Dirigível servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Habilitação de Tipo Avião ou Helicóptero servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para piloto - Instrutor de Voo Avião, Helicóptero, Dirigível, Planador, Balão ou CPA servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Planador (PLAN) servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para piloto - Voo por Instrumentos Avião (IFRA) ou Helicóptero (IFRH) servico federal
Processo necessário para que o piloto mantenha a vigência da habilitação de VOO POR INSTRUMENTOS (IFR) para que possa pilotar, sob regras de voo por instrumentos, aeronaves da categoria correspondente...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto Aerodesportivo servico federal
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restituir ou compensar pagamento - CVM servico federal
As regras para restituição e compensação no âmbito da CVM encontram-se previstas na [Resolução CVM 56](http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol056.html). Por meio deste serviço, o usuá...
Restringir acesso de procurador a processos digitais servico federal
Restrinja os poderes da procuração para acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Essa ação limita os processos aos quais seu procurador terá acesso.
Retificar Conhecimento Eletrônico, Manifesto ou Escala servico federal
Altere os dados do Conhecimento de Carga, do Manifesto ou da Escala nos sistemas Siscomex Carga e Mercante. Se você verificou algum erro nas informações do manifesto de carga ou da escala prestados ...