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Registrar na Antaq comunicação sobre alteração de frota: Através deste serviço o usuário poderá comunicar a inclusão, alteração ou exclusão de embarcação na frota da Empresa Brasileira de Navegação. O registro de inclusão ou alteração da frota somente será ...
Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização: O registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário consiste no cadastramento, de caráter discricionário, perante a ANTAQ, das instalações não passíveis de outorga de autorização de que trata ...
Registrar nascimento no exterior: Os Postos Consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho ou filha de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no exterior. O registro somente poderá ser efetua...
Registrar óbito no exterior: Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado em Repartição Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um representante escolhido pela família, que deverá...
Registrar Objeto: Registro de produtos, insumos e serviços é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do se...
Registrar Ocorrência Policial Online: O sistema Sinesp Delegacia Virtual - DEVIR foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registro de ocorrência policial, permitindo a comunicação *on-line* de crimes...

Registrar Oferta Pública de Aquisição de Ações - CVM: A CVM, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), analisa os pleitos para registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), bem como supervisiona e fiscaliza o and...
Registrar Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM: O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...
Registrar Operação Urbana Consorciada - CVM: Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
Registrar operador aeroagrícola: O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional: Os direitos autorais são uma espécie do gênero conhecido como propriedade intelectual, que inclui também a propriedade industrial (patentes, marcas, etc.), cultivares e outras formas de proteção da cr...
Registrar Ouvidoria – Fala.BR: A Ouvidoria é o canal para você fazer denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação e pedido de simplificação dos serviços prestados pelo Banco Central.

Registrar pedido de acesso à informação ao MPO?: Com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO por meio da plataforma?[Fala.BR](h...
Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Sudeco: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar acesso às informações disponíveis ou custodiadas pela Sudeco, de acordo com a Lei nº 12.527/2011.
Registrar pedido de acesso a informações da ANPD: Por meio deste serviço, você pode solicitar acesso a documentos e a informações públicas já produzidas ou custodiadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o artigo 7º da...
Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR.: A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza aos gestores e aos cidadãos o módulo de acesso à informação na Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) para gerenciar os pedidos de acesso à...
Registrar pedido de ato concessório de Drawback: Registro de pedido de concessão dos regimes aduaneiros de drawback, modalidades Suspensão Integrado, Suspensão e Isenção
Registrar plano de saúde: Para que a operadora de planos de saúde possa comercializar um produto, é obrigatório seu registro junto à ANS.

Registrar Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromos Públicos: O Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) é o documento que tem por objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos e, aliado ao ordename...
Registrar Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo - CVM: Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...
Registrar presença de forma digital em eventos (Check-in): O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar preservativo de madeira: Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
Registrar procuração ou substabelecimento no exterior: A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...
Registrar produto veterinário: O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...

Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica: Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...
Registrar produtos remediadores: Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts - CVM: Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.
Registrar Programa de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM: Solicitação de registro de programas de valores mobiliários.
Registrar reclamação sobre demanda junto à distribuidora de energia elétrica (ANEEL): Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, etc. Antes de efetuar a reclamação na AN...
Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações: Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...