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Registrar Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM servico federal
O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...
Registrar Operação Urbana Consorciada - CVM servico federal
Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
Registrar operador aeroagrícola servico federal
O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional servico federal
Os direitos autorais são uma espécie do gênero conhecido como propriedade intelectual, que inclui também a propriedade industrial (patentes, marcas, etc.), cultivares e outras formas de proteção da cr...
Registrar Ouvidoria – Fala.BR servico federal
A Ouvidoria é o canal para você fazer denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação e pedido de simplificação dos serviços prestados pelo Banco Central.
Registrar pedido de acesso à informação ao MPO? servico federal
Com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO por meio da plataforma?[Fala.BR](h...
Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Sudeco servico federal
Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar acesso às informações disponíveis ou custodiadas pela Sudeco, de acordo com a Lei nº 12.527/2011.
Registrar pedido de acesso a informações da ANPD servico federal
Por meio deste serviço, você pode solicitar acesso a documentos e a informações públicas já produzidas ou custodiadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o artigo 7º da...
Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR. servico federal
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza aos gestores e aos cidadãos o módulo de acesso à informação na Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) para gerenciar os pedidos de acesso à...
Registrar pedido de ato concessório de Drawback servico federal
Registro de pedido de concessão dos regimes aduaneiros de drawback, modalidades Suspensão Integrado, Suspensão e Isenção
Registrar plano de saúde servico federal
Para que a operadora de planos de saúde possa comercializar um produto, é obrigatório seu registro junto à ANS.
Registrar Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromos Públicos servico federal
O Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) é o documento que tem por objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos e, aliado ao ordename...
Registrar Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo - CVM servico federal
Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...
Registrar presença de forma digital em eventos (Check-in) servico federal
O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar preservativo de madeira servico federal
Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
Registrar procuração ou substabelecimento no exterior servico federal
A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...
Registrar produto veterinário servico federal
O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...
Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica servico federal
Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...
Registrar produtos remediadores servico federal
Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts - CVM servico federal
Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.
Registrar Programa de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM servico federal
Solicitação de registro de programas de valores mobiliários.
Registrar reclamação sobre demanda junto à distribuidora de energia elétrica (ANEEL) servico federal
Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, etc. Antes de efetuar a reclamação na AN...
Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações servico federal
Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...
Registrar representante de Investidor Não Residente - CVM servico federal
Analisar pedido de registro das instituições que desejam atuar como representante de investidores não residentes nos termos da Resolução CMN nº 4.373/14 e Instrução CVM nº 560
Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR servico federal
Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho servico federal
Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e em Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário) servico federal
Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...
Registrar solicitações de informação públicas direcionadas para a UFCA - Sistema fala.BR servico federal
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar solicitações de informação pública para a UFCA. Para solicitar basta acessar a plataforma https://falabr.cgu.gov.br/ Caso a plataforma esteja i...
Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão servico federal
Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.