Busca por ""

Registrar Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM: O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...
Registrar Operação Urbana Consorciada - CVM: Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
Registrar operador aeroagrícola: O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional: Os direitos autorais são uma espécie do gênero conhecido como propriedade intelectual, que inclui também a propriedade industrial (patentes, marcas, etc.), cultivares e outras formas de proteção da cr...
Registrar Ouvidoria – Fala.BR: A Ouvidoria é o canal para você fazer denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação e pedido de simplificação dos serviços prestados pelo Banco Central.
Registrar pedido de acesso à informação ao MPO?: Com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO por meio da plataforma?[Fala.BR](h...

Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Sudeco: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar acesso às informações disponíveis ou custodiadas pela Sudeco, de acordo com a Lei nº 12.527/2011.
Registrar pedido de acesso a informações da ANPD: Por meio deste serviço, você pode solicitar acesso a documentos e a informações públicas já produzidas ou custodiadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o artigo 7º da...
Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR.: A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza aos gestores e aos cidadãos o módulo de acesso à informação na Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) para gerenciar os pedidos de acesso à...
Registrar pedido de ato concessório de Drawback: Registro de pedido de concessão dos regimes aduaneiros de drawback, modalidades Suspensão Integrado, Suspensão e Isenção
Registrar plano de saúde: Para que a operadora de planos de saúde possa comercializar um produto, é obrigatório seu registro junto à ANS.
Registrar Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromos Públicos: O Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) é o documento que tem por objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos e, aliado ao ordename...

Registrar Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo - CVM: Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...
Registrar presença de forma digital em eventos (Check-in): O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar preservativo de madeira: Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
Registrar procuração ou substabelecimento no exterior: A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...
Registrar produto veterinário: O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...
Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica: Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...

Registrar produtos remediadores: Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts - CVM: Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.
Registrar Programa de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM: Solicitação de registro de programas de valores mobiliários.
Registrar reclamação sobre demanda junto à distribuidora de energia elétrica (ANEEL): Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, etc. Antes de efetuar a reclamação na AN...
Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações: Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...
Registrar representante de Investidor Não Residente - CVM: Analisar pedido de registro das instituições que desejam atuar como representante de investidores não residentes nos termos da Resolução CMN nº 4.373/14 e Instrução CVM nº 560

Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR: Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho: Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e em Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário): Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR: Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...
Registrar solicitações de informação públicas direcionadas para a UFCA - Sistema fala.BR: Qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar solicitações de informação pública para a UFCA. Para solicitar basta acessar a plataforma https://falabr.cgu.gov.br/ Caso a plataforma esteja i...
Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão: Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.