Busca por ""

Renovar registro de alimentos: É uma solicitação para renovar o registro de um alimento. O pedido deve ser feito em até 60 (sessenta) dias antes do vencimento do registro atual.
Renovar Registro de Arma de Fogo: É o procedimento para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) através da Polícia Federal. O Certificado de Registro de Arma de Fogo serve de documento para a posse da arma de f...
Renovar Registro de Cosméticos: É uma solicitação junto a Anvisa para renovar o registro de produto cosmético concedido anteriormente. O registro é necessário, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018, para os seguintes tipos d...
Renovar registro de dispositivo médico: É uma solicitação para a Anvisa renovar ou revalidar o registro de um dispositivo médico. A revalidação do registro deverá ser solicitada com antecedência máxima de doze meses e mínima de seis mes...
Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador de alimentos para animais: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de emissão de registro, autoriza o funcionamento de estabelecimentos que exerçam as atividades de fabricação, fracionamento e imp...
Renovar Registro de Medicamentos: É uma solicitação para renovar o registro concedido pela Anvisa para um medicamento. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](https://consultas.anvisa....

Renovar registro de produto destinado à alimentação animal.: Renovação da autorização concedida pelo Mapa aos estabelecimentos devidamente registrados para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação de produtos destinados à alimentação animal. O obje...
Renovar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para manutenção do registro de um produto biológico ou radiofármaco, em face da iminência do encerramento do prazo da validade do registro. A lista de assuntos de petição relaciona...
Renovar registro de produtos de terapias avançadas: É uma solicitação para renovar o registro de um produto de terapia avançada. Os produtos de terapias avançadas são produtos biológicos, utilizados com fins terapêuticos, obtidos a partir de células ...
Renovar Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco: É uma solicitação junto à Anvisa para renovar o registro de produto fumígeno derivado do tabaco. A solicitação de renovação deve ser feita anualmente, de forma eletrônica, a partir de 90 (noventa) d...
Renovar registro de saneantes: É uma solicitação para a Anvisa renovar o registro de um saneante já regularizado. Quando o registro completa o período de 10 (dez) anos, a empresa deve solicitar a renovação para continuar comercial...
Repactuar transação individual em vigor: É o serviço que permite aos contribuintes que possuem acordos de transação individual em vigor a repactuação do acordo, buscando alterar condições e compromissos negociados originalmente, com base em ...

Requerer acesso ao serviço público de transmissão de energia elétrica: Requerimento de acesso ao Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica e conexão à Rede Básica – RB do Sistema Interligado Nacional. São requisitos necessários para obtenção do serviço **apres...
Requerer alteração ou suspensão de medidas antidumping e compensatórias por razões de interesse público: Análise de pleitos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como de não aplicação de medidas antidumping e compensatórias provisórias, por razões de interesse...
Requerer aprovação de convênio de adesão: Requerimento para formalizar o ingresso de patrocinador/instituidor em plano de benefícios.
Requerer audiência com Procurador da Fazenda Nacional: É o serviço que possibilita ao advogado ou ao contador requerer audiência com Procurador da Fazenda Nacional para obter esclarecimentos sobre apenas um caso concreto, referente à inscrição em Dívida A...
Requerer autorização de importação de produtos de origem animal: A importação de produtos de origem animal (POA) requer a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que avaliará se o produto atende aos requisitos de saúde anima...
Requerer autorização para atos de filial de sociedade empresária estrangeira: A sociedade empresária estrangeira que desejar estabelecer-se no Brasil, por intermédio de filial, sucursal, agência ou estabelecimento deve requerer autorização prévia ao Governo Federal. Para tanto,...

Requerer Autorização para Pesquisa Mineral: Requerimento, a ser protocolizado por meio de formulário padronizado de requerimento eletrônico de pesquisa mineral no Sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral – REPEM, disponível na pág...
Requerer avaliação de impacto a Bens Culturais no âmbito de Licenciamento Ambiental: Serviço realizado pelo IPHAN quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, em razão da existência de interferência na Área de Influência Direta...
Requerer Certificação para Entidades Beneficentes de Assistência Social Atuantes na Redução da Demanda de Drogas: Concessão ou renovação da certificação de entidades beneficentes de Assistência Social (CEBAS) às Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas, para fins de imunidade tributária nos termos da Le...
Requerer cisão de entidade fechada de previdência complementar.: **Obter autorização para a cisão de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) em duas ou mais EFPC.**
Requerer cisão de plano de benefícios: **Obter autorização para cisão de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar (EFPC).**
Requerer constituição de entidade fechada de previdência complementar: Obter autorização para constituição de entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

Requerer destinação de reserva especial com reversão de valores: Obter autorização para destinação de reserva especial com reversão de valores. Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência complementar:
Requerer fusão de entidade fechada de previdência complementar: **Obter autorização para fusão de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).** A fusão é a união de duas ou mais EFPC que resulte na criação de uma nova EFPC. Saiba mais sobre previdên...
Requerer fusão de planos de benefícios: **Obter autorização para fusão de planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar:** Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência comp...
Requerer Habilitação de Dirigente: Obter atestado de habilitação para dirigente de entidade fechada de previdência complementar. **O que é?** Os membros da diretoria executiva de todas as entidades fechadas e os membros do conselho...
Requerer incorporação de entidade fechada de previdência complementar: **Obter autorização para incorporação de entidade fechada de previdência complementar.** Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência complementar:
Requerer incorporação de plano de benefícios: Obter autorização para incorporação de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência com...