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Registrar Fundo de Direitos Creditórios - CVM servico federal
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Registrar Fundo de Índice - CVM servico federal
Analisar os pedidos de registro de funcionamento de Fundos de Índice (ETFs), nos termos do disposto da Instrução CVM nº 359/02 (“ICVM 359”)
Registrar Fundo de Participações - CVM servico federal
Registro na CVM de Fundo de Investimento em Participações (“FIP”)
Registrar Fundo Imobiliário - CVM servico federal
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
Registrar Investidor Não Residente - CVM servico federal
Investidores Não Residentes (INRs) são pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Bras...
Registrar junto ao Programa Farmácia Popular servico federal
O Registro Digital de documentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral, de forma eletrônica, sem a necessidade...
Registrar laboratório/organismo estrangeiro para exportar bebidas ao Brasil servico federal
O procedimento de importação de bebidas e produtos vegetais para o Brasil requer uma série de documentos *(IN nº 67/2018 – Bebidas; IN nºs 01 e 19/2012 – Azeite de Oliva e IN nºs 38/2010 e 23/2016 – T...
Registrar manifestação de Ouvidoria Direcionada para a UFCA - Via sistema fala.BR servico federal
Pessoas fisicas e jurídicas podem direcionar manifestações de Ouvidoria para a UFCA. Para registrar uma manifestação de Ouvidoria cadastre sua demanda no sistema, através do endereço: https://falabr.c...
Registrar manifestação de ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar manifestação de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR - UNIFEI servico federal
Promoção da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, por meio de cadastro de manifestações na Plataforma FALA.BR. O papel da ouvidoria ...
Registrar manifestação na Ouvidoria/MPO servico federal
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e?solicitações de simplificação de s...
Registrar manifestação na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação à Universidade Federal do Pi...
Registrar manifestação sobre os serviços do Inmetro servico federal
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) é uma solução tecnológica desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) para intermediar o contato entre cidadão e Administração Públi...
Registrar manifestação sobre serviço prestado pela UFES servico federal
A gestão de manifestações dos usuários dos serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é feito pela equipe da Ouvidoria. Este serviço é oferecido ao cidadão como garantia da ...
Registrar manifestação sobre serviços prestados pela ANPD servico federal
Serviço utilizado para contribuir com o aprimoramento da gestão e da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou para combater a prática de atos ilícitos no órgão.  Por meio desse...
Registrar manifestações de Ouvidoria - UFMT servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar Manifestações de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da Plataforma Fala.BR, é oferecido um canal de comunicação que facilita o contato entre o cidadão e a Administração Pública Federal, sendo possível o recebimento, tramitação e oferecimento de...
Registrar manifestações junto à Ouvidoria - UnB servico federal
A Universidade de Brasília criou, em 2011, a Ouvidoria da UnB, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamações, solic...
Registrar manifestações junto à Ouvidoria - UNIFAP servico federal
A Universidade Federal do Amapá criou, em 2010, a Ouvidoria da UNIFAP, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamaçõe...
Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de CONDECINE servico federal
Registro de eventos do tipo mostra ou festival na ANCINE para fins de emissão da autorização de isenção da CONDECINE para as obras audiovisuais veiculadas no evento.
Registrar Museu servico federal
O Registro de Museus – RM é um instrumento previsto pelo Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) que objetiva estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, ...
Registrar na Antaq afretamento de embarcação brasileira servico federal
Solicitação de registro para afretamento de embarcação nacional para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de registro para afretamento de em...
Registrar na Antaq alteração de situação cadastral de empresa brasileira de navegação servico federal
Através deste serviço o usuário poderá comunicar alterações da pessoa jurídica, como tipo, porte, endereço da matriz, abertura de filial, composição societária etc.
Registrar na Antaq comunicação sobre alteração de frota servico federal
Através deste serviço o usuário poderá comunicar a inclusão, alteração ou exclusão de embarcação na frota da Empresa Brasileira de Navegação. O registro de inclusão ou alteração da frota somente será ...
Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização servico federal
O registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário consiste no cadastramento, de caráter discricionário, perante a ANTAQ, das instalações não passíveis de outorga de autorização de que trata ...
Registrar nascimento no exterior servico federal
Os Postos Consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho ou filha de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no exterior. O registro somente poderá ser efetua...
Registrar óbito no exterior servico federal
Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado em Repartição Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um representante escolhido pela família, que deverá...
Registrar Objeto servico federal
Registro de produtos, insumos e serviços é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do se...
Registrar Ocorrência Policial Online servico federal
O sistema Sinesp Delegacia Virtual - DEVIR foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registro de ocorrência policial, permitindo a comunicação *on-line* de crimes...
Registrar Oferta Pública de Aquisição de Ações - CVM servico federal
A CVM, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), analisa os pleitos para registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), bem como supervisiona e fiscaliza o and...