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- Remeter Plantas e Valores de Imóveis da União (exclusivo para Municípios)
- Enviar plantas e valores de imóveis pelos municípios que possuem bens imóveis da União em área urbana sob sua responsabilidade. Os dados da Prefeitura devem ser informados no campo 'DADOS DO REQUERENT...
- Renovar a Qualificação de um FSTD
- A renovação da qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar se suas características de desempenho e realism...
- Renovar autorização de operação para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para renovação da autorização de operação inicial ou permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avalia...
- Renovar autorização especial simplificada para estabelecimento de ensino e pesquisa?
- É uma renovação da autorização para que instituições de ensino e pesquisa possam adquirir, guardar e utilizar substâncias, plantas e medicamentos controlados. A utilização deve estar vinculada a plano...
- Renovar cadastro de Guia de Turismo
- As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Esse cadastro dev...
- Renovar cadastro de prestador de serviços turísticos
- O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
- Renovar Cadastro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Exclusivo para Exportação
- É uma solicitação junto à Anvisa para renovar o cadastro de produto fumígeno derivado do tabaco exclusivo para exportação. A solicitação de renovação deve ser feita anualmente, de forma eletrônica, ...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos
- É um pedido para renovar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas da área de produtos para a saúde. ...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos
- O Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento ...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimentos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. A lista de assuntos de pet...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos de terapias avançadas
- É o serviço que permite o acesso e o envio de documentação referente à renovação dos requisitos de certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) de produto de terapia avançada no Brasil.
- Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica
- A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação. A [Norma 7.01](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-7/grupo7-nrm701.pdf) esta...
- Renovar cota de importação
- É a definição da quantidade a mais de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais, em caráter suplementar à cota inicial de importação. A renovação pode ser solicitada...
- Renovar CRAF para Pessoa Física
- É a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo por pessoa física, pelo prazo de 10 (dez) anos.
- Renovar CRAF para Pessoa Jurídica
- Visa renovar o registro de armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF para pessoas Jurídicas.
- Renovar credenciamento de laboratório analítico
- É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico renove seu credenciamento junto à Anvisa. [Saiba mais sobre o credenciamento de laboratórios.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/assuntos...
- Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão
- Serviço para apresentar ao INSS documento informando que a pessoa segurada ainda está presa (regime fechado). Essa declaração deve ser apresentada a cada três meses para que o benefício de auxílio-r...
- Renovar habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica
- É uma solicitação para renovar a habilitação de um laboratório como Centro de Equivalência Farmacêutica. A renovação deve ser solicitada entre 270 e 180 dias antes do vencimento da atual habilitação...
- Renovar habilitação de laboratório analítico na Reblas
- É um serviço para a renovação da habilitação de laboratório analítico na Reblas - Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../../anvisa/pt...
- Renovar licença de estabelecimento importador, fabricador, manipulador e comercializador de produto de uso veterinário
- Renovação da licença de registro de estabelecimento. O objetivo é renovar o licenciamento por mais um ano de estabelecimentos que fabriquem, comerciem, importem, manipulem e controlem a qualidade de p...
- Renovar Licença de Funcionamento de Empresa que Atua com Produtos Químicos Controlados
- É a renovação da licença de funcionamento. O Certificado de Licença de Funcionamento, após a primeira emissão, tem validade de 01 (um) ano. No período de 60 dias antes da data de vencimento, deverá se...
- Renovar licença de produto de uso veterinário
- O objetivo é renovar o licenciamento por mais dez anos da comercialização de produtos de uso veterinário desde que os mesmos continuem atendendo os requisitos exigidos para o qual é licenciado, visand...
- Renovar Protocolo de Refúgio para solicitante que está no Sisconare
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