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Registrar produto veterinário: O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...
Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica: Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...
Registrar produtos remediadores: Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts - CVM: Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.
Registrar Programa de Distribuição de Valores Mobiliários - CVM: Solicitação de registro de programas de valores mobiliários.
Registrar reclamação sobre demanda junto à distribuidora de energia elétrica (ANEEL): Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, etc. Antes de efetuar a reclamação na AN...

Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações: Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...
Registrar representante de Investidor Não Residente - CVM: Analisar pedido de registro das instituições que desejam atuar como representante de investidores não residentes nos termos da Resolução CMN nº 4.373/14 e Instrução CVM nº 560
Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR: Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho: Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e em Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário): Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR: Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...

Registrar solicitações de informação públicas direcionadas para a UFCA - Sistema fala.BR: Qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar solicitações de informação pública para a UFCA. Para solicitar basta acessar a plataforma https://falabr.cgu.gov.br/ Caso a plataforma esteja i...
Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão: Registrar transferência de direitos minerários em face de cisão, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.
Registrar transferência de direitos minerários em face de falência: Registrar transferência de direitos minerários em face de falência, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação.
Registrar transferência de direitos minerários em face de fusão: Registrar transferência de direitos minerários em face de fusão, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.
Registrar transferência de direitos minerários em face de incorporação: Registrar transferência de direitos minerários em face de incorporação, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.
Registrar transferência de direitos minerários em face de sucessão causa mortis: Obter anuência de transferência de direitos minerários em face de sucessão causa mortis.

Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões: Se você deseja contratar artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões, o Ministério do Trabalho e Emprego fornece a você este serviço, para que você se registre como contratante.
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil: Se você é um estrangeiro e precisa se registrar no Brasil para obter sua Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), siga as orientações abaixo. Esse registro é necessário para: * **Quem tem v...
Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei: O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam ao Ministério do Trabalho e Emprego a competência para emitir o referido re...
Registro de diplomas de instituições externas à UFRPE: Registro de diplomas de instituições externas, que não têm a prerrogativa de registrar o diploma.
Registro de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo-SESMT PP: O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho a bordo da Plataforma de Petróleo tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador que labora em plataformas ...
Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas: Plataforma de software para prover uma solução a partir da obrigatoriedade do registro de tratores agrícolas em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme det...

Regularizar cadastro bloqueado de assentado: Regularizar o cadastro de beneficiário assentado bloqueado em virtude de indício de irregularidade identificado durante auditoria do Tribunal de Contas da União. Para verificar se o cadastro está bl...
Regularizar dispositivo médico por notificação: É um pedido para regularizar dispositivo médico, por meio do regime de notificação. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/produtos-para-saude/notifi...
Regularizar Dívidas de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA: Regularizar dívidas relativas à utilização de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.
Regularizar Imóvel Ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II): * Os detentores de Termo de Reserva de Área emitidos pela SUFRAMA na Área de Expansão do Distrito Industrial, ou Distrito II, vinculados à implantação de Projeto Técnico-Econômico Agropecuário ou Agro...
Regularizar Imóvel Ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA: * A Escritura de Compra e Venda é o documento emitido pela SUFRAMA, que aliena o imóvel de sua propriedade para ocupantes que se instalaram em áreas do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, com base na Le...
Regularizar ocupação em área rural da União: Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder público. Com a regularização, os ocupantes dessas áreas vão pode...