Por meio da Plataforma Fala.BR, é oferecido um canal de comunicação que facilita o contato entre o cidadão e a Administração Pública Federal, sendo possível o recebimento, tramitação e oferecimento de...
A Universidade de Brasília criou, em 2011, a Ouvidoria da UnB, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamações, solic...
A Universidade Federal do Amapá criou, em 2010, a Ouvidoria da UNIFAP, no intuito de auxiliar o cidadão em suas demandas com a Instituição. Para tanto, são recepcionados denúncias, elogios, reclamaçõe...
Registro de eventos do tipo mostra ou festival na ANCINE para fins de emissão da autorização de isenção da CONDECINE para as obras audiovisuais veiculadas no evento.
O Registro de Museus – RM é um instrumento previsto pelo Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) que objetiva estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, ...
Solicitação de registro para afretamento de embarcação nacional para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário.
Solicitação de registro para afretamento de em...
Através deste serviço o usuário poderá comunicar alterações da pessoa jurídica, como tipo, porte, endereço da matriz, abertura de filial, composição societária etc.
Através deste serviço o usuário poderá comunicar a inclusão, alteração ou exclusão de embarcação na frota da Empresa Brasileira de Navegação. O registro de inclusão ou alteração da frota somente será ...
O registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário consiste no cadastramento, de caráter discricionário, perante a ANTAQ, das instalações não passíveis de outorga de autorização de que trata ...
Os Postos Consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho ou filha de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no exterior.
O registro somente poderá ser efetua...
Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado em Repartição Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um representante escolhido pela família, que deverá...
Registro de produtos, insumos e serviços é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do se...
O sistema Sinesp Delegacia Virtual - DEVIR foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registro de ocorrência policial, permitindo a comunicação *on-line* de crimes...
A CVM, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), analisa os pleitos para registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), bem como supervisiona e fiscaliza o and...
O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...
Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Os direitos autorais são uma espécie do gênero conhecido como propriedade intelectual, que inclui também a propriedade industrial (patentes, marcas, etc.), cultivares e outras formas de proteção da cr...
A Ouvidoria é o canal para você fazer denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação e pedido de simplificação dos serviços prestados pelo Banco Central.
Com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO por meio da plataforma?[Fala.BR](h...
Por meio deste serviço, você pode solicitar acesso a documentos e a informações públicas já produzidas ou custodiadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o artigo 7º da...
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza aos gestores e aos cidadãos o módulo de acesso à informação na Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) para gerenciar os pedidos de acesso à...
O Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) é o documento que tem por objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos e, aliado ao ordename...
Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...
O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...