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Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para pós-graduação - UFRGS servico federal
Instituições privadas de Educação Superior (que não atendem o artigo 6º da Portaria 1095/2018) precisam registrar seus diplomas de graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que e...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para pós-graduação - UNIFESP servico federal
Registros de diplomas de mestrado e doutorado acadêmicos e mestrado profissional
Registrar Diplomas de Graduação de Instituições Não Universitárias servico federal
Por meio desse serviço as Instituições Não Universitárias, após terem o convênio celebrado com a Unifei, poderão solicitar o registro de 1ª e 2ª vias de diplomas de graduação.
Registrar diplomas de Instituições Privadas de Ensino Superior - UNIR servico federal
Serviço destinado as Instituições Privadas de Ensino Superior, não universitárias, para registro de diplomas de graduação para que estes tenham validade em todo território nacional.
Registrar Direitos sobre Aeronaves servico federal
Este serviço realiza registro de contratos que: * Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade, como: + Hipoteca + Contratos de Compra e Venda com Reserva de Domínio + Alienação Fiduci...
Registrar Direitos sobre Componentes de Aeronaves servico federal
Este serviço realiza registro de contratos sobre componentes de aeronave que: * Transfiram a propriedade e o domínio; * Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade como:  hipoteca, Co...
Registrar endereço de sítio eletrônico GOV.BR servico federal
Serviço digital destinado à solicitação do registro de endereços eletrônicos "GOV.BR" para sítios governamentais dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundaciona...
Registrar escritura pública no exterior servico federal
A escritura pública caracteriza-se por uma manifestação de vontade da(s) parte(s), formulada diante de um Tabelião de Notas, no Brasil, ou de uma Autoridade Consular, no exterior; Por ser um instrum...
Registrar Escriturador - CVM servico federal
Concessão de registro para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e emissão de certificados de valores mobiliários.
Registrar estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões servico federal
Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) autoriza, com a emissão de registro, o funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões.
Registrar Férias no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial) servico federal
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O registro das férias é efetuado por meio desse sistema, de acordo co...
Registrar Férias no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI) servico federal
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. As férias do empregado são informadas por meio desse sistema, de acor...
Registrar Fianças, Seguros ou Caução Garantia para operações/serviços servico federal
Toda empresa para efetuar qualquer operação/serviço junto à Autoridade Portuária de Santos deve possuir uma garantia ou efetuar o pagamento antecipado do serviço. Por meio deste serviço, o usuário pod...
Registrar Fundo 555 - CVM servico federal
Registro de forma automatizada e on-line para fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14.
Registrar Fundo de Direitos Creditórios - CVM servico federal
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Registrar Fundo de Índice - CVM servico federal
Analisar os pedidos de registro de funcionamento de Fundos de Índice (ETFs), nos termos do disposto da Instrução CVM nº 359/02 (“ICVM 359”)
Registrar Fundo de Participações - CVM servico federal
Registro na CVM de Fundo de Investimento em Participações (“FIP”)
Registrar Fundo Imobiliário - CVM servico federal
Solicitar à CVM o Registro de Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
Registrar Investidor Não Residente - CVM servico federal
Investidores Não Residentes (INRs) são pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Bras...
Registrar junto ao Programa Farmácia Popular servico federal
O Registro Digital de documentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral, de forma eletrônica, sem a necessidade...
Registrar laboratório/organismo estrangeiro para exportar bebidas ao Brasil servico federal
O procedimento de importação de bebidas e produtos vegetais para o Brasil requer uma série de documentos *(IN nº 67/2018 – Bebidas; IN nºs 01 e 19/2012 – Azeite de Oliva e IN nºs 38/2010 e 23/2016 – T...
Registrar manifestação de Ouvidoria Direcionada para a UFCA - Via sistema fala.BR servico federal
Pessoas fisicas e jurídicas podem direcionar manifestações de Ouvidoria para a UFCA. Para registrar uma manifestação de Ouvidoria cadastre sua demanda no sistema, através do endereço: https://falabr.c...
Registrar manifestação de ouvidoria na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Registrar manifestação de Ouvidoria na Plataforma Fala.BR - UNIFEI servico federal
Promoção da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, por meio de cadastro de manifestações na Plataforma FALA.BR. O papel da ouvidoria ...
Registrar manifestação na Ouvidoria/MPO servico federal
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e?solicitações de simplificação de s...
Registrar manifestação na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação à Universidade Federal do Pi...
Registrar manifestação sobre os serviços do Inmetro servico federal
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) é uma solução tecnológica desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) para intermediar o contato entre cidadão e Administração Públi...
Registrar manifestação sobre serviço prestado pela UFES servico federal
A gestão de manifestações dos usuários dos serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é feito pela equipe da Ouvidoria. Este serviço é oferecido ao cidadão como garantia da ...
Registrar manifestação sobre serviços prestados pela ANPD servico federal
Serviço utilizado para contribuir com o aprimoramento da gestão e da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou para combater a prática de atos ilícitos no órgão.  Por meio desse...
Registrar manifestações de Ouvidoria - UFMT servico federal
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...