Instituições privadas de Educação Superior (que não atendem o artigo 6º da Portaria 1095/2018) precisam registrar seus diplomas de graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que e...
Por meio desse serviço as Instituições Não Universitárias, após terem o convênio celebrado com a Unifei, poderão solicitar o registro de 1ª e 2ª vias de diplomas de graduação.
Serviço destinado as Instituições Privadas de Ensino Superior, não universitárias, para registro de diplomas de graduação para que estes tenham validade em todo território nacional.
Este serviço realiza registro de contratos que:
* Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade, como:
+ Hipoteca
+ Contratos de Compra e Venda com Reserva de Domínio
+ Alienação Fiduci...
Este serviço realiza registro de contratos sobre componentes de aeronave que:
* Transfiram a propriedade e o domínio;
* Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade como: hipoteca, Co...
Serviço digital destinado à solicitação do registro de endereços eletrônicos "GOV.BR" para sítios governamentais dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundaciona...
A escritura pública caracteriza-se por uma manifestação de vontade da(s) parte(s), formulada diante de um Tabelião de Notas, no Brasil, ou de uma Autoridade Consular, no exterior;
Por ser um instrum...
Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) autoriza, com a emissão de registro, o funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões.
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
O registro das férias é efetuado por meio desse sistema, de acordo co...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
As férias do empregado são informadas por meio desse sistema, de acor...
Toda empresa para efetuar qualquer operação/serviço junto à Autoridade Portuária de Santos deve possuir uma garantia ou efetuar o pagamento antecipado do serviço. Por meio deste serviço, o usuário pod...
Investidores Não Residentes (INRs) são pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Bras...
O Registro Digital de documentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral, de forma eletrônica, sem a necessidade...
O procedimento de importação de bebidas e produtos vegetais para o Brasil requer uma série de documentos *(IN nº 67/2018 – Bebidas; IN nºs 01 e 19/2012 – Azeite de Oliva e IN nºs 38/2010 e 23/2016 – T...
Pessoas fisicas e jurídicas podem direcionar manifestações de Ouvidoria para a UFCA. Para registrar uma manifestação de Ouvidoria cadastre sua demanda no sistema, através do endereço: https://falabr.c...
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...
Promoção da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, por meio de cadastro de manifestações na Plataforma FALA.BR.
O papel da ouvidoria ...
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e?solicitações de simplificação de s...
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação à Universidade Federal do Pi...
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) é uma solução tecnológica desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) para intermediar o contato entre cidadão e Administração Públi...
A gestão de manifestações dos usuários dos serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é feito pela equipe da Ouvidoria. Este serviço é oferecido ao cidadão como garantia da ...
Serviço utilizado para contribuir com o aprimoramento da gestão e da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou para combater a prática de atos ilícitos no órgão.
Por meio desse...
Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), cidadãos podem encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação a órgãos públicos federais, ...