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Registrar Administrador de Carteira - CVM servico federal
O exercício da Administração de Carteira de Valores Mobiliários compreende a gestão profissional de recursos ou valores mobiliários, subordinados ao regime da Lei 6.385/76, entregues a pessoa física o...
Registrar Afastamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial) servico federal
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O afastamento do empregado é informado por meio desse sistema, de aco...
Registrar Afastamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI) servico federal
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. Os afastamentos do empregado são informados por meio desse sistema, d...
Registrar Agência de Classificação de Risco de Crédito - CVM servico federal
A Agência de Classificação de Risco de Crédito é uma empresa que avalia determinados produtos financeiros ou seus emissores e classifica esses ativos ou empresas segundo o grau de risco de não pagamen...
Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro servico federal
Todo agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro deve ser registrado na Agência Nacional do Cinema – ANCINE para ter acesso aos serviços da Agência.   **Como fazer?** O requerimen...
Registrar agrotóxico servico federal
Para obter o registro no Brasil, o produto agrotóxico é submetido à avaliação de três órgãos do governo federal, conforme suas competências de atuação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime...
Registrar agrotóxico para exportação servico federal
Registro de agrotóxico exclusivamente com a finalidade de exportação. Esse registro é requerido pelas empresas exportadoras de agrotóxico que necessitam exportar uma marca comercial não registrada no ...
Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica servico federal
Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos para uso na Agricultura orgânica, nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastage...
Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura servico federal
Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura , nos setores de produção, armazenamento e ...
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente servico federal
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, bem como seus familiares. O Programa é ex...
Registrar aplicativos móveis na conta única GOV.BR servico federal
Conforme disposto no Decreto nº 9.756/2019, todos os aplicativos móveis do Governo Federal deverão ser registrados na conta única GOV.BR da Administração Pública Federal. A Secretaria de Governo ...
Registrar Arma de Fogo servico federal
É o requerimento para obter a expedição do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no âmbito da Polícia Federal. Serve de autorização para a posse de arma de fogo por seu proprietário, além de ...
Registrar arma de fogo com emissão de CRAF para CAC servico federal
Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo  - CRAF.
Registrar Arma Pessoa Jurídica com emissão de CRAF servico federal
Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo  - CRAF para pessoas Jurídicas.
Registrar Armas - Magistrados, Promotores e Procuradores servico federal
Registro de armas de fogo por magistrado, promotores e procuradores
Registrar armas de fogo - Representações Diplomáticas servico federal
É o registro de armas de fogo de órgãos consulares e embaixadas sediadas no país por meio do Ministério das Relações Exteriores
Registrar Auditor Independente - CVM servico federal
O Auditor Independente exerce papel fundamental para assegurar credibilidade às informações financeiras de determinada entidade, ao opinar se as demonstrações contábeis preparadas pela sua administraç...
Registrar bagagem desacompanhada servico federal
Solicite o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para bagagem desacompanhada. Você precisa registrar uma DSI de bagagem quando: * você esteve no exterior, morando ou apenas viaj...
Registrar barreiras externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais servico federal
É um canal de interlocução entre setor privado e governo para identificação e registro de barreiras às exportações do Brasil, em que o setor privado poderá reportar e acompanhar as ações governamentai...
Registrar Bens Culturais de Natureza Imaterial servico federal
As associações da sociedade civil, o Ministro de Estado da Cultura, as instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal são competentes para...
Registrar casamento no exterior servico federal
O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, pos...
Registrar Companhia Aberta - CVM servico federal
Solicitar registro de companhia aberta, na categoria A ou B. O diretor de relações com investidores (DRI) ou procurador por ele designado deve solicitar (pelo e-mail [suporteexterno@cvm.gov.br](mailto...
Registrar Consultor - CVM servico federal
Consultor de Valores Mobiliários (pessoa física ou jurídica) tem como responsabilidade assessorar os investidores interessados em fazer aplicações diretamente no mercado. Este profissional possui conh...
Registrar Custodiante - CVM servico federal
Concessão de autorização e registro para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
Registrar Declaração de Acidente de Trânsito - DAT (Condutor) servico federal
Registro realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em acidentes de trânsito em rodovia federal, que: * Não lesionaram pessoas; * Não houve incêndio em pelo menos um te...
Registrar Declaração Única de Exportação (DU-E) servico federal
Elaborar e registrar a Declaração Única de Exportação (DU-E), documento necessário para exportar bens
Registrar Declaração Única de Importação (DUIMP) servico federal
Elaborar e registrar a Declaração Única de Importação (DUIMP), documento necessário para a importar de bens
Registrar Denúncia Patrimonial. servico federal
O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Armadilha, espécies-alvo:  Lagostas verde e verme...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de CARDUME ASSOCIADO, espécies-alvo de atuns e afins: ...