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- Todo agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro deve ser registrado na Agência Nacional do Cinema – ANCINE para ter acesso aos serviços da Agência. **Como fazer?** O requerimen...
- Registrar agrotóxico
- Para obter o registro no Brasil, o produto agrotóxico é submetido à avaliação de três órgãos do governo federal, conforme suas competências de atuação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime...
- Registrar agrotóxico para exportação
- Registro de agrotóxico exclusivamente com a finalidade de exportação. Esse registro é requerido pelas empresas exportadoras de agrotóxico que necessitam exportar uma marca comercial não registrada no ...
- Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica
- Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos para uso na Agricultura orgânica, nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastage...
- Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura
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- Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente
- O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, bem como seus familiares. O Programa é ex...
- Registrar aplicativos móveis na conta única GOV.BR
- Conforme disposto no Decreto nº 9.756/2019, todos os aplicativos móveis do Governo Federal deverão ser registrados na conta única GOV.BR da Administração Pública Federal. A Secretaria de Governo ...
- Registrar Arma de Fogo
- É o requerimento para obter a expedição do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no âmbito da Polícia Federal. Serve de autorização para a posse de arma de fogo por seu proprietário, além de ...
- Registrar arma de fogo com emissão de CRAF para CAC
- Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF.
- Registrar Arma Pessoa Jurídica com emissão de CRAF
- Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF para pessoas Jurídicas.
- Registrar Armas - Magistrados, Promotores e Procuradores
- Registro de armas de fogo por magistrado, promotores e procuradores
- Registrar armas de fogo - Representações Diplomáticas
- É o registro de armas de fogo de órgãos consulares e embaixadas sediadas no país por meio do Ministério das Relações Exteriores
- Registrar Auditor Independente - CVM
- O Auditor Independente exerce papel fundamental para assegurar credibilidade às informações financeiras de determinada entidade, ao opinar se as demonstrações contábeis preparadas pela sua administraç...
- Registrar bagagem desacompanhada
- Solicite o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para bagagem desacompanhada. Você precisa registrar uma DSI de bagagem quando: * você esteve no exterior, morando ou apenas viaj...
- Registrar barreiras externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais
- É um canal de interlocução entre setor privado e governo para identificação e registro de barreiras às exportações do Brasil, em que o setor privado poderá reportar e acompanhar as ações governamentai...
- Registrar Bens Culturais de Natureza Imaterial
- As associações da sociedade civil, o Ministro de Estado da Cultura, as instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal são competentes para...
- Registrar casamento no exterior
- O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, pos...
- Registrar Companhia Aberta - CVM
- Solicitar registro de companhia aberta, na categoria A ou B. O diretor de relações com investidores (DRI) ou procurador por ele designado deve solicitar (pelo e-mail [suporteexterno@cvm.gov.br](mailto...
- Registrar Consultor - CVM
- Consultor de Valores Mobiliários (pessoa física ou jurídica) tem como responsabilidade assessorar os investidores interessados em fazer aplicações diretamente no mercado. Este profissional possui conh...
- Registrar Custodiante - CVM
- Concessão de autorização e registro para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
- Registrar Declaração de Acidente de Trânsito - DAT (Condutor)
- Registro realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em acidentes de trânsito em rodovia federal, que: * Não lesionaram pessoas; * Não houve incêndio em pelo menos um te...
- Registrar Declaração Única de Exportação (DU-E)
- Elaborar e registrar a Declaração Única de Exportação (DU-E), documento necessário para exportar bens
- Registrar Declaração Única de Importação (DUIMP)
- Elaborar e registrar a Declaração Única de Importação (DUIMP), documento necessário para a importar de bens
- Registrar Denúncia Patrimonial.
- O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha
- Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Armadilha, espécies-alvo: Lagostas verde e verme...
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado
- Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de CARDUME ASSOCIADO, espécies-alvo de atuns e afins: ...