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Registrar Bens Culturais de Natureza Imaterial servico federal
As associações da sociedade civil, o Ministro de Estado da Cultura, as instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal são competentes para...
Registrar casamento no exterior servico federal
O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, pos...
Registrar Companhia Aberta - CVM servico federal
Solicitar registro de companhia aberta, na categoria A ou B. O diretor de relações com investidores (DRI) ou procurador por ele designado deve solicitar (pelo e-mail [suporteexterno@cvm.gov.br](mailto...
Registrar Consultor - CVM servico federal
Consultor de Valores Mobiliários (pessoa física ou jurídica) tem como responsabilidade assessorar os investidores interessados em fazer aplicações diretamente no mercado. Este profissional possui conh...
Registrar Custodiante - CVM servico federal
Concessão de autorização e registro para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
Registrar Declaração de Acidente de Trânsito - DAT (Condutor) servico federal
Registro realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em acidentes de trânsito em rodovia federal, que: * Não lesionaram pessoas; * Não houve incêndio em pelo menos um te...
Registrar Declaração Única de Exportação (DU-E) servico federal
Elaborar e registrar a Declaração Única de Exportação (DU-E), documento necessário para exportar bens
Registrar Declaração Única de Importação (DUIMP) servico federal
Elaborar e registrar a Declaração Única de Importação (DUIMP), documento necessário para a importar de bens
Registrar Denúncia Patrimonial. servico federal
O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Armadilha, espécies-alvo:  Lagostas verde e verme...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de CARDUME ASSOCIADO, espécies-alvo de atuns e afins: ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Cerco das espécies-alvo:   Sardinha verdadeira ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel Vertical Norte (N)/Nordeste (NE) servico federal
Disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca com Espinhel Vertical N/NE, espécie-alvo: Pargo (*Lutjanus purpureus).*
Registrar detalhadamente atividade de pesca da modalidade iscador automático servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca com iscador automático, espécies-alvo: Calamar-argenti...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva servico federal
Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de LINHA/VARA ISCA VIVA, espécies-alvo:  Bonito list...
Registrar Diploma de Instituição de Ensino Superior Externa - UFMA servico federal
Instituições de Educação Superior Externas que precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade.
Registrar diplomas de faculdades, centro universitários e universidades privadas para graduação - UNIFAL-MG servico federal
Neste serviço é realizado o registro de diplomas de alunos concluintes de cursos de graduação de Instituições de Ensino Superior não universitárias e conveniadas com a UNIFAL-MG para prestação deste s...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFABC servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAC servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAM servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFBA servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFC servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFF servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFFS servico federal
Registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, conforme estabelecido na [Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018](https://www.in.gov.br/materia/-/as...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFG servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFGD servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFJF servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFMG servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPA servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPB servico federal
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar...