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Registrar Bens Culturais de Natureza Imaterial: As associações da sociedade civil, o Ministro de Estado da Cultura, as instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal são competentes para...
Registrar casamento no exterior: O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, pos...
Registrar Companhia Aberta - CVM: Solicitar registro de companhia aberta, na categoria A ou B. O diretor de relações com investidores (DRI) ou procurador por ele designado deve solicitar (pelo e-mail [suporteexterno@cvm.gov.br](mailto...
Registrar Consultor - CVM: Consultor de Valores Mobiliários (pessoa física ou jurídica) tem como responsabilidade assessorar os investidores interessados em fazer aplicações diretamente no mercado. Este profissional possui conh...
Registrar Custodiante - CVM: Concessão de autorização e registro para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
Registrar Declaração de Acidente de Trânsito - DAT (Condutor): Registro realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em acidentes de trânsito em rodovia federal, que: * Não lesionaram pessoas; * Não houve incêndio em pelo menos um te...

Registrar Declaração Única de Exportação (DU-E): Elaborar e registrar a Declaração Única de Exportação (DU-E), documento necessário para exportar bens
Registrar Declaração Única de Importação (DUIMP): Elaborar e registrar a Declaração Única de Importação (DUIMP), documento necessário para a importar de bens
Registrar Denúncia Patrimonial.: O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Armadilha, espécies-alvo: Lagostas verde e verme...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de CARDUME ASSOCIADO, espécies-alvo de atuns e afins: ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Cerco das espécies-alvo: Sardinha verdadeira ...

Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel Vertical Norte (N)/Nordeste (NE): Disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca com Espinhel Vertical N/NE, espécie-alvo: Pargo (*Lutjanus purpureus).*
Registrar detalhadamente atividade de pesca da modalidade iscador automático: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca com iscador automático, espécies-alvo: Calamar-argenti...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de LINHA/VARA ISCA VIVA, espécies-alvo: Bonito list...
Registrar Diploma de Instituição de Ensino Superior Externa - UFMA: Instituições de Educação Superior Externas que precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade.
Registrar diplomas de faculdades, centro universitários e universidades privadas para graduação - UNIFAL-MG: Neste serviço é realizado o registro de diplomas de alunos concluintes de cursos de graduação de Instituições de Ensino Superior não universitárias e conveniadas com a UNIFAL-MG para prestação deste s...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFABC: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...

Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAC: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAM: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFBA: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFC: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFF: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFFS: Registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, conforme estabelecido na [Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018](https://www.in.gov.br/materia/-/as...

Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFG: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFGD: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFJF: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFMG: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPA: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPB: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar...