Serviço para pedir os seguinte ajustes:
* correção de dados ou valores do benefício contidos no Informe de Rendimentos, emitido pelo INSS, para declaração do Imposto de Renda;
* atualização (incl...
A atualização dos dados do ente federado, tais como informações dos gestores e do Plano de Trabalho, pode ser realizada a qualquer tempo pelo cadastrador na plataforma http://snc.cultura.gov.br/
Serviço por meio do qual as comissões de ética setoriais encaminham à Comissão de Ética Pública (CEP) informações atualizadas sobre a situação da comissão, membros titulares e suplentes, Presidência e...
Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, após abordagem realizada pela empresa Ativos S.A. e observação das seguintes etapas: a)...
Todo agente econômico registrado na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, seja pessoa física ou jurídica, tem a obrigação de manter seus dados de registro atualizados junto à Agência. Assim, qualquer a...
Serviço para pedir a atualização do procurador(a) ou representante legal do benefício.
A procuração pode ser cadastrada quando a pessoa titular do benefício estiver:
* ausente por motivo de viage...
Atualize o valor dos seus bens imóveis para o valor de mercado.
A pessoa física pode optar pela atualização do valor dos bens imóveis informados na sua Declaração do Imposto de Renda para o valor de...
Confirmar a autenticidade de Certidão Negativa de Débitos Patrimoniais do Imóvel e do Responsável, Certidão de Situação de Ocupação/Aforamento e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, relativas a imóveis...
Cópias de documentos brasileiros originais podem receber selo de autenticação nos Postos Consulares brasileiros no exterior.
Os Postos Consulares somente autenticam cópias de documentos brasileiros....
Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa.
Concessão de autorização prévia para embarque de produto de uso veterinário destinado exclusivamente a entidade oficial ou particular, para fins de pesquisa, experimentações científicas, programas ofi...
Autorizar a aquisição de armas e munições por integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Agência Brasileira de Inteligência e Gabinete de Segurança Institucional.
Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas, munições - Pessoa Física (Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC)) no Mercado Nacional.
Autorização para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas físicas - Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionados (CAC) no Mercado Nacional.
Solicitar autorização prévia para aquisição por importação de Produtos Controlados pelo Exército, com a emissão de Certificado Internacional de Importação (CII) e Certificado de Usuário Final.
Processo para autorização de compra de armas de porte ou portátil, de uso permitido ou restrito, no comércio nacional, para órgãos públicos exceto para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar...
Autorize, altere ou desative o débito automático para o pagamento e parcelamento de impostos federais.
Você também pode alterar a conta bancária usada para o débito automático. Escolha uma conta ban...
É o serviço que possibilita ao contribuinte** autorizar, alterar ou desativar o débito automático** para **pagamento de prestações de negociação** formalizada perante a Procuradoria-Geral da Fazenda N...
A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...
Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...