Promover a inscrição de empresas e cooperativas do agronegócio interessadas na premiação do “Selo Mais Integridade”, com objetivo de fomentar, reconhecer e premiar práticas de integridade por empresas...
Os serviços de campo para a medição de declinação magnética e rosa-dos-ventos são realizados conforme as seguintes etapas básicas:
1 - Sondagem com magnetômetro absoluto para determinação de possív...
O serviço de levantamento de magnetismo ambiental e interferências magnéticas é realizado por meio da sondagem com o uso de instrumentos magnéticos laboratoriais de alta sensibilidade. Os dados coleta...
É uma comunicação à Anvisa sobre a ausência do medicamento de referência no mercado nacional ou a impossibilidade de aquisição junto à empresa detentora do registro.
A lista de assuntos de petição r...
O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) é uma pesquisa sistemática e periódica realizada pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) em parceria com a Secretari...
Quando um paciente necessita de um transplante de medula óssea e não tem doador compatível em sua família, recorre ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME - Ministério da Saúde). Mas,...
* Serviço de inscrição cadastral que tem por finalidade o credenciamento de empresas remetentes/fornecedoras de mercadorias destinadas à área de abrangência da Zona Franca de Manaus.
Curso Gestor de Turismo, 100% online e gratuito, com carga horária total de 50 horas e certificado de conclusão validado pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro e Ministério do Turismo.
Para cidadã...
Por meio deste serviço, pacientes internados, egressos da internação ou vindos de outros ambulatórios do Humap-UFMS, que necessitam e tenham prescrição médica, recebem atendimento especializado para r...
Por meio deste serviço, pacientes regulados via Sisreg, que necessitam e tenham prescrição médica, recebem atendimento para realizar o exame Colonoscopia.
Por meio deste serviço, pacientes atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas do Humap-UFMS e que tenham prescrição médica, recebem atendimento para realizar o exame ecocardiograma.
Por meio deste serviço, pacientes vindos do Ambulatório de Cardiologia, internados no Humap-UFMS ou que precisam realizar o risco cirúrgico para fazer cirurgia no Humap-UFMS, fazem o exame Eletrocardi...
Por meio deste serviço, pacientes regulados via Sisreg, que tenham prescrição médica, recebem atendimento para realizar o exame Endoscopia Digestiva Alta.
Por meio deste serviço, pacientes atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas do Humap-UFMS e que tenham prescrição médica, recebem atendimento para realizar exame de radiografia (Raio-X).
O Registro Declaratório Eletrônico (RDE) abrange os sistemas do BC para registro de capitais estrangeiros no País. O módulo RDE-Portfólio (Investimento Estrangeiro em Portfólio) permite o registro de ...
Consiste em realizar oficinas de acordo com a demanda das instituições públicas federais. A proposta é fazer com que servidores, apoiados por técnicas e mediadores, elaborem planos e ações para a impl...
A Tarifa de Utilização de Faróis (TUF) é cobrada em retribuição à efetiva utilização dos serviços de sinalização náutica de proteção à navegação. À Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) compete c...
Realizar pagamentos referentes a multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aos regulados, que ainda não foram enviadas para inscrição em dívida ativa.
A Emergência Obstétrica do Clínicas recebe gestantes acima de 20 semanas de gestação, referenciadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porto Alegre. Também atende pacientes dos municípios da gra...
Trata-se de Solicitação para Retificação de Licença de Importação após o desembaraço da indústria e demais setores de atividade.
Efetuada as análises devidas e caso o Pedido de Retificação de LI ate...
Trata-se de preenchimento de Pedido de Licença de Importação para usufruir de incentivos fiscais.
O importador terá isenção ou suspensão do Imposto de Importação e Imposto sobre Produto Industrial...
O Instituto Benjamin Constant recebe pesquisadores interessados em realizar seus projetos na área da deficiência visual, tendo o Instituto como campo de investigação. A produção de conhecimento cientí...
A Pesquisa de Legislação, disponibilizada no Portal da Legislação, possibilita ao usuário o acesso aos atos normativos de hierarquia superior elaborados em âmbito federal, assinados pelo Presidente da...
Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação utilizando computação científica em parceria com pesquisadores do laboratório nacional de computação científica - LNCC. A equipe do LNCC utiliza de téc...
O Pré-Cadastro migratório consiste no preenchimento de um formulário web, por meio de um endereço eletrônico, onde são fornecidos os dados pessoais do viajante necessários à fiscalização migratória, c...