O Serviço de Atendimento Ambulatorial do HC-UFTM, oferece por meio do Convênio SUS/Uberaba nº 01/2021, consultas aos pacientes e funciona por meio do encaminhamento, via Secretaria Municipal de Saúde ...
Autorização e comunicação **somente** são necessárias para viagens fora do território brasileiro.
A **comunicação de viagem** é exigida para **solicitantes de refúgio.
**A pessoa **refugiad...
O processo de refúgio pode ser arquivado quando o solicitante de refúgio:
2. Falta à entrevista de elegibilidade agendada;
4. Viaja para o exterior sem comunicar o Conare;
6. Comunicou viagem ao ...
Com o Pedido de Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado, **familiares podem usufruir do status de refugiado** do "solicitante principal".
A forma de solicitar a extensão dos efeitos da condiçã...
Você pode obter informações sobre o funcionamento do Sistema Financeiro, as normas editadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, os direitos e deveres na relação entre cliente e inst...
Em caso de não reconhecimento da condição de refugiado, solicitante de refúgio tem 15 dias para pedir recurso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para revisar a decisão do Conare.
Mais inform...
É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar pedido de revisão de sua capacidade de pagamento (Capag), nas situações em que discordar da classificação estimada pela PGFN ou dos valores utili...
É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou não tributária, para alegação de:
**- pagamento;...
É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alegação de:
**- pagamento;**
...
É o serviço que permite revisar o acordo de parcelamento já formalizado na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), especialmente nas seguintes hipóteses:
* inclusão de novas Inscrições em DA...
É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a revisão de conta de transação já formalizada na PGFN, nos casos em que deseja **incluir ou excluir inscrições em razão do controle de legalidade**, ...
A solicitação de acesso e uso das áreas naturais do INMA, tais como o Parque Zoobotânico (sede) e as Estações Biológicas de Santa Lúcia e de São Lourenço (Caixa D'água) para a realização de pesquisa, ...
Ao realizar uma pesquisa no Sistema de Gestão da BDB, uma janela de possibilidades será disponibilizada. Digitando um termo na caixa de pesquisa, o sistema realizará uma pesquisa em várias bases de da...
O Arquivo do Ministério das Relações Exteriores em Brasília é o repositório institucional responsável pela custódia, preservação, organização e gestão de documentos e informações públicas, classificad...
Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
O serviço possibilita aos cidadãos, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PR, enviar documentos endereçados às unidades internas da Presidência da República, de forma eletrônica, p...
Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comit...
O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
