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Realizar a baixa do CNPJ de Microempreendedor Individual: Este serviço permite realizar a baixa da inscrição do CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI) que deseja fechar o seu negócio. A baixa do CNPJ MEI gera a baixa das inscrições nas administrações t...
Realizar a comunicação de venda de aeronave: É responsabilidade do vendedor comunicar ao Registro Aeronáutico Brasileiro em até 30 (trinta) dias, contados do último reconhecimento de firma por autenticidade no Título de Transferência de Propried...
Realizar a Comunicação Prévia de Obras: A Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores do setor. A norma...
Realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE: O serviço destina-se à elaboração da Declaração Anual de Incentivos Fiscais pelas empresas beneficiárias do incentivo de isenção e/ou redução de 75% do imposto de renda, localizadas na área de atuação...
Realizar a retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF-Retificadora): O serviço destina-se à retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais por empresa beneficiária do incentivo de isenção e/ou redução do imposto de renda, localizada na área de atuação da Superin...
Realizar adesão ao sistema FunsetNet: O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FunsetNet é uma ferramenta eletrônica que interliga a Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e demais órgãos e entidades integrados ao Sistem...

Realizar adesão ao Sisu: O Sisu Gestão é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual serão ofertadas vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação ...
Realizar adesão de órgão autuador ao SNE: É a adesão do Órgão ou Entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para informar eletronicamente o proprietário de veículo acerca das notifica...
Realizar agendamento de visitas ecoturísticas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza.: Serviço que possibilita agendar com antecedência e garantir vaga para atividades de ecoturismo, visita ecoturística, recreação na natureza, e outras atividades em contato com a natureza feitas dentro ...
Realizar ajuste anual de preços de medicamentos: É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) dos medicamentos publicados na lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O ajuste de preços de med...
Realizar ajuste mensal de preços de medicamentos: É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) mensal dos medicamentos. Esse reajuste se aplica aos medicamentos do grupo 2 da lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de...
Realizar Ajustes para Alcance do Salário Mínimo - Emenda Constitucional 103/2019: Serviço para realizar os ajustes necessários para o alcance do salário mínimo nas contribuições mensais, das competências a partir de 11/2019, recebidas ou recolhidas abaixo do salário mínimo. Este ...

Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo: O presente serviço trata da alteração cadastral de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadastro-de-aerodromos) da ANAC. ...
Realizar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental: Permite que o usuário realize alterações nos dados cadastrais declarados no CTF/AIDA.
Realizar análise de amostras não biológicas (identificação, caracterização, quantificação) - Fiocruz/RJ: O Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR) realiza análise de amostras não biológicas de identificação, caracterização e quantificação por espectrometria de massas acoplado a HPLC. Este ser...
Realizar assinatura da Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho - Fiocruz/RJ: A Revista *POLI - Saúde, educação e trabalho* é uma iniciativa que, mais do que informar, visa contribuir para a formação dos sujeitos - profissionais, estudantes, professores, gestores - que atuam na...
Realizar atendimento em Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS: Por meio deste serviço, mulheres gestantes recebem atendimento no Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS, em regime de porta aberta.
Realizar atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília - HCPA: A UBS Santa Cecília é um serviço de Atenção Primária à Saúde vinculada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), como área de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É forma...

Realizar atendimento na Unidade de Urgência e Emergência do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR): O atendimento de Urgência e Emergência é realizado na Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, atua como unidade de atendimento (exceto trauma) referenciados pe...
Realizar atendimento no serviço de Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (PAGO) da Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR: O serviço de Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (PAGO) da Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR atende pacientes no ciclo gravídico e puerperal vinculadas pelos Programas Mãe ...
Realizar atendimento no Serviço de Urgência e Emergência Pediátrica do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR): O atendimento de Urgência e Emergência à criança é realizado no serviço de Urgência e Emergência Pediátrica do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, este Serviço atua como unidade de atendimento (exc...
Realizar atualização de dados cadastrais do Microempreendedor Individual: Este serviço permite a atualização dos dados de registro empresarial do MEI. Os dados que podem ser alterados: - Documento de identidade - Telefones - E-mail - Capital social - Ocupações ...
Realizar Autodiagnóstico Trabalhista: O Autodiagnóstico Trabalhista é uma ferramenta gratuita, voluntária e interativa que se propõe a fornecer informações e conselhos técnicos aos empregadores, trabalhadores e sociedade em geral sobre os...
Realizar Avaliação Operacional de Aeronaves: A avaliação operacional de aeronaves é um processo pelo qual se avalia, sob a perspectiva operacional, um novo projeto de aeronave ou modificação de projeto já certificado para o qual tenha sido requi...

Realizar busca de Jurisprudência do CADE: O serviço permite ao usuário interno/externo ao CADE buscar processos e documentos que demonstram jurisprudência em diversos assuntos julgados pelo CADE. O serviço também permite realizar buscas em ou...
Realizar cadastro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PRF: Para fins de peticionamento, interposição de recursos ou assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a PRF.
Realizar cadastro na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Cecília – HCPA?: Cadastrar-se para obter atendimento na Unidade Básica de Saúde Santa Cecília que presta serviço de Atenção Primária à Saúde vinculada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), como área de ensin...
Realizar Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Un...
Realizar cirurgia ginecológica de baixo e médio riscos - Fiocruz/RJ: As cirurgias de pequena e média complexidade realizadas pelo IFF destinam-se ao tratamento da maioria das doenças ginecológicas como: hemorragias genitais; mioma uterino; cisto de glândula de bartholi...
Realizar cirurgia no HCPA: O tratamento cirúrgico no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) deve ser proposto por uma das equipes médicas da Instituição. A cirurgia pode ser em caráter eletivo, quando exige internação prév...