Este serviço permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas protocolem requerimentos ou documentos em geral destinados a alguma das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidad...
O Protocolo.GOV.BR do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a ne...
O Protocolo.GOV.BR do Ministério dos Transportes é um canal de atendimento da Divisão de Gestão Documental do Ministério dos Transportes (DIGED) que possibilita o envio de solicitações, requerimentos,...
O ProtocoloGOV.BR possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral pela internet,...
Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de Educação...
Consideram-se atividades de protocolo o recebimento, a classificação, o registro, a distribuição, o controle da tramitação, a expedição e a autuação de documentos avulsos para formação de processos e ...
Protocolar Ofício/Decisão judicial com solicitações de BLOQUEIO DE BENS e/ou BUSCA DE CONTRATOS de seguro, previdência privada e capitalização.
A Susep não detém banco de dados contendo os contrat...
O protocolo de petições ou quaisquer outros documentos nos processos administrativos de auto de infração ou notificação de débito do FGTS decorre do direito de petição, assegurado pela Constituição Fe...
Esse serviço visa disponibilizar o envio de documentação para que seja protocolada.
Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar docum...
Ocorrendo qualquer evento que provoque diminuição ou falta de receita do empreendimento
enquadrado no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e, caso o agente
financeiro não acate...
O Protocolo Digital do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel é um serviço que possibilita às pessoas jurídicas que são contribuintes do Fundo enviarem suas solicitaçõ...
A CBO é o documento normalizador do reconhecimento, da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdo das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Essa classificação é um processo dinâmico e apr...
O Protocolo Digital do Ministério da Saúde é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral, de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o env...
No âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (MC...
A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) é um periódico científico, com revisão por pares, de acesso aberto e gratuito, editado e publicado pela Fundacentro desde 1973. Destina-se à difusão de...
A Revista Ciência & Trópico é uma publicação semestral, interdisciplinar, que contém matérias especializadas em Ciências Humanas e Ciências Sociais. É publicada pela Editora Massangana da FUNDAJ e tem...
A revista técnico-científica do Instituto Benjamin Constant foi criada em 1995 e é especializada nas questões relacionadas à deficiência visual; deficiência visual associada a outras deficiências e à ...
**Apresentação**
A EDITORA IFC é um órgão vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPI), que visa promover a publicação da produção de servidores e estudantes do Instituto F...
Periódico semestral da Pró-reitoria de Extensão que tem como objetivo publicar estudos extensionistas, promovendo assim, as ações de extensão desenvolvidas nas Instituições de Ensino em níveis nacion...
*História, Ciências, Saúde - Manguinhos* é uma publicação trimestral da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).
Lançada em julho de 1994, a revista publica artigos e notas de pesquisa inéditos, document...
A Revista Cadernos de Estudos Sociais é uma publicação semestral destinada a divulgar os trabalhos realizados por pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. Sua...
Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Seu catálogo é formado por obras que ...
**Este serviço será disponibilizado de forma on-line em agosto de 2019.**
É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA.
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Qualificar entidades sociais - sem finalidade lucrativa e de natureza privada - como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade, única e exclusiva, de celebrar Termo...
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...