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Publicar no Diário Oficial da União servico federal
Serviço disponibilizado para publicação de atos oficiais de interesse geral no Diário Oficial da União.
Publicar trabalho na Revista Cadernos de Estudos Sociais servico federal
A Revista Cadernos de Estudos Sociais é uma publicação semestral destinada a divulgar os trabalhos realizados por pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. Sua...
Publicar um livro pela Editora Fiocruz servico federal
Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Seu catálogo é formado por obras que ...
Publicizar dados de produtos veterinários servico federal
**Este serviço será disponibilizado de forma on-line em agosto de 2019.** É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA. ...
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público servico federal
Qualificar entidades sociais - sem finalidade lucrativa e de natureza privada - como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade, única e exclusiva, de celebrar Termo...
Quero Pagar
Formulário disponível na página da Procuradoria-Geral do Estado de preenchimento pelo interessado no pagamento de débitos tributários ou não tributários, inclusive, com a possibilidade de upload de documentos.
Reabilitar cadastro servico federal
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Readquirir nacionalidade brasileira servico federal
É o ato pelo qual uma pessoa readquire voluntariamente a nacionalidade que tinha perdido.
Realizar a apresentação da Reserva servico federal
É o exercício da apresentação do reservista para a atualização de dados e regularização da situação militar do pessoal da reserva, considerando uma possível necessidade de mobilização.   ATENÇÃO! ...
Realizar a Assinatura Eletrônica de documentos servico federal
A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura físi...
Realizar a baixa do CNPJ de Microempreendedor Individual servico federal
Este serviço permite realizar a baixa da inscrição do CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI) que deseja fechar o seu negócio. A baixa do CNPJ MEI gera a baixa das inscrições nas administrações t...
Realizar a comunicação de venda de aeronave servico federal
É responsabilidade do vendedor comunicar ao Registro Aeronáutico Brasileiro em até 30 (trinta) dias, contados do último reconhecimento de firma por autenticidade no Título de Transferência de Propried...
Realizar a Comunicação Prévia de Obras servico federal
A Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores do setor. A norma...
Realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE servico federal
O serviço destina-se à elaboração da Declaração Anual de Incentivos Fiscais pelas empresas beneficiárias do incentivo de isenção e/ou redução de 75% do imposto de renda, localizadas na área de atuação...
Realizar a retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF-Retificadora) servico federal
O serviço destina-se à retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais por empresa beneficiária do incentivo de isenção e/ou redução do imposto de renda, localizada na área de atuação da Superin...
Realizar adesão ao sistema FunsetNet servico federal
O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FunsetNet é uma ferramenta eletrônica que interliga a Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e demais órgãos e entidades integrados ao Sistem...
Realizar adesão ao Sisu servico federal
O Sisu Gestão é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual serão ofertadas vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação ...
Realizar adesão de órgão autuador ao SNE servico federal
É a adesão do Órgão ou Entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para informar eletronicamente o proprietário de veículo acerca das notifica...
Realizar agendamento de visitas ecoturísticas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza. servico federal
Serviço que possibilita agendar com antecedência e garantir vaga para atividades de ecoturismo, visita ecoturística, recreação na natureza, e outras atividades em contato com a natureza feitas dentro ...
Realizar ajuste anual de preços de medicamentos servico federal
É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) dos medicamentos publicados na lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O ajuste de preços de med...
Realizar ajuste mensal de preços de medicamentos servico federal
É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) mensal dos medicamentos. Esse reajuste se aplica aos medicamentos do grupo 2 da lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de...
Realizar Ajustes para Alcance do Salário Mínimo - Emenda Constitucional 103/2019 servico federal
Serviço para realizar os ajustes necessários para o alcance do salário mínimo nas contribuições mensais, das competências a partir de 11/2019, recebidas ou recolhidas abaixo do salário mínimo. Este ...
Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo servico federal
O presente serviço trata da alteração cadastral de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadastro-de-aerodromos) da ANAC. ...
Realizar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental servico federal
Permite que o usuário realize alterações nos dados cadastrais declarados no CTF/AIDA.
Realizar análise de amostras não biológicas (identificação, caracterização, quantificação) - Fiocruz/RJ servico federal
O Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR) realiza análise de amostras não biológicas de identificação, caracterização e quantificação por espectrometria de massas acoplado a HPLC. Este ser...
Realizar assinatura da Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho - Fiocruz/RJ servico federal
A Revista *POLI - Saúde, educação e trabalho* é uma iniciativa que, mais do que informar, visa contribuir para a formação dos sujeitos - profissionais, estudantes, professores, gestores - que atuam na...
Realizar atendimento em Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS servico federal
Por meio deste serviço, mulheres gestantes recebem atendimento no Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS, em regime de porta aberta.
Realizar atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília - HCPA servico federal
A UBS Santa Cecília é um serviço de Atenção Primária à Saúde vinculada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), como área de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É forma...
Realizar atendimento na Unidade de Urgência e Emergência do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) servico federal
O atendimento de Urgência e Emergência é realizado na Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, atua como unidade de atendimento (exceto trauma) referenciados pe...
Realizar atendimento no serviço de Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (PAGO) da Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR servico federal
O serviço de Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (PAGO) da Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR atende pacientes no ciclo gravídico e puerperal vinculadas pelos Programas Mãe ...