A Revista Cadernos de Estudos Sociais é uma publicação semestral destinada a divulgar os trabalhos realizados por pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. Sua...
Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Seu catálogo é formado por obras que ...
**Este serviço será disponibilizado de forma on-line em agosto de 2019.**
É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA.
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Qualificar entidades sociais - sem finalidade lucrativa e de natureza privada - como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade, única e exclusiva, de celebrar Termo...
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
É o exercício da apresentação do reservista para a atualização de dados e regularização da situação militar do pessoal da reserva, considerando uma possível necessidade de mobilização.
ATENÇÃO! ...
A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura físi...
Este serviço permite realizar a baixa da inscrição do CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI) que deseja fechar o seu negócio.
A baixa do CNPJ MEI gera a baixa das inscrições nas administrações t...
É responsabilidade do vendedor comunicar ao Registro Aeronáutico Brasileiro em até 30 (trinta) dias, contados do último reconhecimento de firma por autenticidade no Título de Transferência de Propried...
A Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores do setor.
A norma...
O serviço destina-se à elaboração da Declaração Anual de Incentivos Fiscais pelas empresas beneficiárias do incentivo de isenção e/ou redução de 75% do imposto de renda, localizadas na área de atuação...
O serviço destina-se à retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais por empresa beneficiária do incentivo de isenção e/ou redução do imposto de renda, localizada na área de atuação da Superin...
O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FunsetNet é uma ferramenta eletrônica que interliga a Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e demais órgãos e entidades integrados ao Sistem...
O Sisu Gestão é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual serão ofertadas vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação ...
É a adesão do Órgão ou Entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para informar eletronicamente o proprietário de veículo acerca das notifica...
Serviço que possibilita agendar com antecedência e garantir vaga para atividades de ecoturismo, visita ecoturística, recreação na natureza, e outras atividades em contato com a natureza feitas dentro ...
É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) dos medicamentos publicados na lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O ajuste de preços de med...
É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) mensal dos medicamentos. Esse reajuste se aplica aos medicamentos do grupo 2 da lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de...
Serviço para realizar os ajustes necessários para o alcance do salário mínimo nas contribuições mensais, das competências a partir de 11/2019, recebidas ou recolhidas abaixo do salário mínimo.
Este ...
O presente serviço trata da alteração cadastral de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadastro-de-aerodromos) da ANAC.
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O Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR) realiza análise de amostras não biológicas de identificação, caracterização e quantificação por espectrometria de massas acoplado a HPLC.
Este ser...
A Revista *POLI - Saúde, educação e trabalho* é uma iniciativa que, mais do que informar, visa contribuir para a formação dos sujeitos - profissionais, estudantes, professores, gestores - que atuam na...
Por meio deste serviço, mulheres gestantes recebem atendimento no Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS, em regime de porta aberta.
A UBS Santa Cecília é um serviço de Atenção Primária à Saúde vinculada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), como área de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É forma...
O atendimento de Urgência e Emergência é realizado na Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, atua como unidade de atendimento (exceto trauma) referenciados pe...
O serviço de Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (PAGO) da Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR atende pacientes no ciclo gravídico e puerperal vinculadas pelos Programas Mãe ...
O atendimento de Urgência e Emergência à criança é realizado no serviço de Urgência e Emergência Pediátrica do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, este Serviço atua como unidade de atendimento (exc...