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Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Itaguaí servico federal
Este serviço permite que os usuários programem os navios que irão atracar e desatracar no Porto de Itaguaí.
Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói servico federal
Através deste serviço o usuário deverá programar a manobra e solicitar o acesso das embarcações ao Porto do Rio de Janeiro ou Niterói e aos seus terminais.
Promoção de encontro de Núcleos - IFCE servico federal
Encontro dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) do IFCE - O Encontro dos Napnes do IFCE consiste em um evento que acontece anualmente e tem como objetivo promov...
Promover exportações ou captar investimentos para empresa brasileira no exterior. servico federal
As empresas brasileiras que tenham interesse em promover suas exportações ou captar investimentos de capital estrangeiro irão utilizar este serviço por meio dos SECOMs (Setores de Promoção Comercial) ...
Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA servico federal
Analisar requerimentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEAs referentes a eventos que impliquem impacto no flux...
Propor a Doação de Acervo Arquivístico para a Fundação Casa de Rui Barbosa servico federal
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Propor acordo de transação tributária individual à Receita Federal servico federal
Proponha um acordo de transação tributária à Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso). Se a proposta for aceita, você desiste da discussão no processo e pa...
Propor acordo para pagamento de dívidas com a União (Ministérios, Tribunal de Contas da União e outros órgãos ou instituições da Administração Pública servico federal
Para evitar ou encerrar processos judiciais de cobrança de créditos da União gerenciados pela Procuradoria-Geral da União (PGU), pode o devedor apresentar proposta de acordo de pagamento à vista ou pa...
Propor inclusão de Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro servico federal
Apresente proposta de inclusão de procedimento simplificado de trânsito aduaneiro. O Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro (TAPS) consiste em desobrigar algumas etapas do procedimento norm...
Propor inclusão de rota de Trânsito Aduaneiro servico federal
Apresente proposta de inclusão de nova rota para realização de trânsito aduaneiro. O transportador ou o beneficiário do trânsito poderá propor rota e prazo no Siscomex Trânsito à unidade da Receita ...
Propor negócio jurídico processual servico federal
É o instrumento através do qual o devedor negocia, diretamente com a PGFN, as formas disponíveis para quitação de seus débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS. A negociação poderá abra...
Propor plano de ação para transferências voluntárias junto à SUDECO servico federal
Proponha a utilização de recursos de plano de ação para propostas de convênios a serem firmados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e um município, secretaria, agência ou consó...
Propor transação individual na dívida ativa da União servico federal
É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar proposta de negociação, diretamente à PGFN, para regularizar os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. **Atenção!** Esse serviço...
Propor transação individual na dívida ativa de pessoa jurídica em recuperação judicial. servico federal
É o serviço que possibilita ao** empresário ou pessoa jurídica em processo de recuperação judicial apresentar proposta de negociação**, diretamente à PGFN, para regularizar os débitos inscritos em dív...
Propor transação individual simplificada na dívida ativa servico federal
É o serviço que possibilita ao contribuinte que possui inscrições em dívida ativa no montante **entre R$1.000.000,00 (um milhão de reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)** apresentar propost...
Prorrogar Estada como Turista no Brasil servico federal
Este serviço permite avaliar se você pode ou não prorrogar sua estadia como visitante no Brasil.
Prorrogar início dos trabalhos de lavra servico federal
Análise técnica de documentação e relatórios apresentados pelo usuário com o intuito de obter a anuência da autoridade competente para a prorrogação do início dos trabalhos de lavra de uma mina. O p...
Prorrogar ou Rescindir Contrato de Cessão de Uso de Imóvel da União servico federal
Este serviço permite a solicitação da prorrogação do prazo de vigência ou do encerramento do contrato de cessão de uso de imóvel da União. A solicitação deverá ser requerida no mínimo 180 (cento e...
Protocolar Correspondências Externas no Sistema Eletrônico de Informação servico federal
Através deste serviço os usuários podem protocolar documentos, solicitar o acompanhamento de determinados processos, além de assinar contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêne...
Protocolar documento junto à instituição - IFAP servico federal
Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de Educação...
Protocolar documentos servico federal
Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos no prédio do IFAC ou optar pelo protocolo pela Internet, de forma el...
Protocolar Documentos - CVM servico federal
Serviço no qual podem ser enviados documentos e solicitações à CVM, como por exemplo: solicitações de vistas, ofícios, petições, documentos fiscais, convites, entre outros. **- [Orientações sobre co...
Protocolar documentos junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT servico federal
O Protocolo GOV.BR da **ANTT** é um serviço que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao s...
Protocolar documentos junto à ANCINE servico federal
O Protocolo GOV.BR possibilita que o cidadão (portador ou interessado) encaminhe documentos destinados à ANCINE de maneira completamente eletrônica, eliminando a necessidade de comparecimento ao setor...
Protocolar documentos junto à Anvisa servico federal
O Protocolo.GOV.BR da Anvisa é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica. O acesso ao Protocolo.GOV.BR se dá v...
Protocolar documentos junto à Controladoria-Geral da União servico federal
Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela internet, de forma eletrônica, endereçados à Controladoria-Gera...
Protocolar documentos junto à Escola Nacional de Administração Pública servico federal
O Protocolo GOV.BR da Enap é um serviço que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor...
Protocolar documentos junto à Fundação Alexandre de Gusmão servico federal
Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, à Fundação Alexandre de Gusmão, ...
Protocolar documentos junto a Fundação Biblioteca Nacional servico federal
O Protocolo GOV.BR é um serviço que possibilita o envio (protocolar) de documentos em geral de forma digital à Fundação Biblioteca Nacional, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Pr...
Protocolar documentos junto a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES servico federal
O Protocolo GOV.BR da CAPES é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o envio de correspond...