Você pode solicitar o pagamento de parcelas em aberto de parcelamentos de dívidas em atraso de titulação (compra) de lotes agrícolas junto ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), at...
Pague até 50% (cinqüenta por cento) do o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Título da Dívida Agrária (TDA).
Somente são aceitos TDAs escriturais.
A quantidade de títulos a ser...
Serviço eletrônico para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), que permite pagar taxas processuais por meio de GRU do tipo Cobrança. Com a utilização deste tipo de GRU, você pode realizar o p...
A Gru é a forma pela qual o nosso usuario pode devolver alguma recurso publico.
O Usuario entre na nossa pagina no CNPq chamada GERADOR GRU, onde lhe é solicitado o numero do processo e o valor do r...
O serviço disponibiliza a guia de recolhimento para pagamento de parcelas de títulos de domínio para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária titulados em projetos de assentamento.
O serviço disponibiliza a guia de recolhimento para pagamento de parcelas de títulos de domínio para cidadãos titulados em áreas de regularização fundiária, dentro e fora da Amazônia Legal.
Faça sua proposta de quitação de débitos decididos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e garanta a isenção de multas e/ou juros.
Esses débitos são resultado de decisões finais a fa...
É o serviço que possibilita ao contribuinte, com inscrição em dívida ativa da União referente ao Simples Nacional ([Lei Complementar nº 123/2006](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.h...
É o serviço que possibilita ao contribuinte parcelar débitos previdenciários e não previdenciários inscritos em dívida ativa da União (DAU), cujo saldo devedor a ser parcelado (uma ou mais inscrições ...
É o serviço que possibilita ao contribuinte parcelar débitos previdenciários e não previdenciários inscritos em dívida ativa da União (DAU), cujo saldo devedor a ser parcelado (uma ou mais inscrições ...
É o serviço que possibilita à pessoa jurídica que pleiteou ou teve deferido o processamento da recuperação judicial parcelar, em condições diferenciadas, os débitos inscritos em dívida ativa da União....
Parcelamento de débitos, não inscritos em dívida ativa, decorrentes de infrações ao Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA, de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecu...
Formalizar parcelamento de débitos patrimoniais vencidos não inscritos em Dívida Ativa da União, conforme definições da Portaria SPU nº 107, de 03/07/2017, bem como consultar e imprimir DARF de débito...
Solicite o cadastramento e parcelamento de dívidas previdenciárias junto à Receita Federal, devidas por **contribuinte individual** (autônomo), **segurado especial** ou reconhecidas por decisão judici...
Solicite ou acompanhe o parcelamento das suas dívidas declaradas em Guia do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP).
Você pode parcelar as dívidas junto a Receita Federal enquanto os dé...
Solicite ou acompanhe o parcelamento das suas dívidas declaradas pelo MEI através da declaração anual (DASN).
Você pode parcelar as dívidas junto a Receita Federal enquanto os débitos não forem envi...
Solicite ou acompanhe o parcelamento das suas dívidas declaradas pelo Simples Nacional (PGDAS-D).
Você pode parcelar as dívidas junto a Receita Federal enquanto os débitos não forem enviados para in...
Solicite adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária-Saúde e parcele suas dívidas.
Poderão ser incluídos no Pert-Saúde débitos tributários vencidos até **30 de maio de 2023**, inclusive ...
Solicite e acompanhe o parcelamento das dívidas tributárias e multas de estados e municípios junto à Receita Federal.
Os estados, Distrito Federal e municípios podem parcelar as dívidas tributárias ...
Solicite e acompanhe o parcelamento das suas dívidas tributárias e multas na Receita Federal.
Você pode parcelar as dívidas junto a Receita Federal enquanto os débitos não forem enviados para inscri...
O devedor poderá solicitar o parcelamento de débitos, ainda não inscritos em dívida ativa, relativos a multas por infração à regulação setorial, multas contratuais, multas por descumprimento de termo ...
Os débitos junto à CVM relativos à taxa de fiscalização da que trata a Lei 7.940/89, à aplicação de multa cominatória prevista no § 11, do art. 11, da Lei 6.385/76, e à penalidade de aplicação de mult...
Este serviço disponibiliza uma plataforma de participação social para o cidadão consultar os documentos que estão disponíveis e colaborar registrando a sua opinião.
Todos os órgãos e entidades fede...
Projeto social, cultural e de capacitação profissional, direcionado a adolescentes e jovens do município e da região, podendo ter a participação de alunos, servidores e aposentados da UFV. Utiliza met...
Para debater temas de astronomia, apresentar as mais recentes descobertas na área e aproximar a ciência dos cidadãos, o Museu de
Astronomia e Ciências Afins (MAST) promove a Semana de Astronomia (S...
Poderão fornecer produtos, prestar serviços e executar obras para o Instituto Federal Catarinense, ou para qualquer órgão ou entidade do setor público, as microempresas, empresas de pequeno porte, agr...