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Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos: Registrar os agrotóxicos, seus componentes e afins, destinados ao uso em ambientes hídricos e à proteção de florestas nativas e outros ecossistemas, para pesquisa e experimentação. Público alvo: pesso...
Obter registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do MAPA: O CGC/MAPA é o nome dado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que comercializem, beneficiem, distribuem, embalem, industrializem, processem, importem, exportem, classifiquem, supervisionem ou c...
Obter Registro para Operador de Radiografia Industrial: Por meio deste serviço, o cidadão poderá obter o registro na Comissão Nacional de Energia Nuclear para atuar como Operador de Radiografia Industrial I e II. A validade do registro é de 3 anos. Após o ...
Obter relatório de processos: Este serviço fornece APENAS a lista de processos na ANS, não sendo possível a visualização de seus conteúdos neste momento, mas é o primeiro passo para chegar no conteúdo deles. Para seguir com sua so...
Obter renovação automática do registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Renovação automática é o processo pelo qual o Representante Legal do estabelecimento solicita, por meio do sistema SIPEAGRO, a renovação do registro anteriormente deferido para o seu estabelecimento. ...
Obter renovação de Certificado de Compartimento Avícola: É a solicitação de renovação do Compartimento Avícola e emissão do novo certificado sanitário, que atesta que o compartimento cumpre com as exigências previstas na normativa de Certificação Sanitária ...

Obter Renovação de Outorga de Serviço de Radiodifusão (Rádio ou TV): Este serviço é o processo de renovação da outorga para a prestação de serviços de radiodifusão, tanto para rádio quanto para televisão. A renovação é necessária para manter a legalidade e a autorizaçã...
Obter renovação do prazo da permissão de lavra garimpeira: Solicitar renovação do prazo da Permissão de Lavra Garimpeira. A solicitação deverá ser realizada até o último dia do prazo de vigência do título e/ou das renovações obtidas.
Obter restituição de imposto de renda não resgatada no banco: A restituição de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) é feita através do processamento da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF). Se a sua restituição de imposto de renda não está correta, ou ...
Obter restituição de multa junto à ANAC: Consiste na restituição de multas decorrentes de infrações ao Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA que foram canceladas ou que tiveram o seu valor reduzido. A restituição poderá, a pedido do deved...
Obter restituição de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil: Consiste na restituição de taxa de fiscalização da aviação civil paga indevidamente ou em valor acima do devido.
Obter Restituição de Taxas da Suframa: O serviço é realizado para atender aos pedidos de restituição dos valores de taxas da SUFRAMA em casos de pagamento indevido, pagamento maior que o devido e duplicidade de pagamento. Os pedidos de r...

Obter restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI: Solicite a restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional ou SIMEI e pagos indevidamente ou a maior. Através deste serviço você também pode: * Consultar o andamento dos pedidos; e * Alte...
Obter restituição de tributos de empregador doméstico: Solicite a restituição de tributos apurados pelo empregador doméstico pelo eSocial e pagos indevidamente ou a maior. Através deste serviço você também pode: * Consultar o andamento dos pedidos; e...
Obter restituição de tributos federais por processo administrativo: A restituição, ressarcimento ou reembolso de créditos tributários (valores que podem ser devolvidos) devem ser solicitadas pelo **Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Comp...
Obter restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais: Solicite sua restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais. O pedido normalmente é feito pelo programa **PER/DCOMP *(**Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...
Obter restituições financeiras oriundas do faturamento, por nota de crédito: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a restituição de valores faturados, por nota de crédito, e eventualmente pagos a maior.
Obter Resumo-Executivo Prohort: Com foco no Mercado Hortigranjeiro nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas), o Resumo Executivo Prohort permite o acompanhamento de uma das principais ferramentas do Prohort que são os sistem...

Obter roedores (camundongos, hamsters e ratos) para utilização em experimentos - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia: O Biotério Central do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) tem a missão de produzir animais de laboratório de alta qualidade sanitária e genética, isentos de contaminação, proporcionand...
Obter segunda via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFABC: Solicitação de emissão de 2ªvia de diplomas de alunos formados em cursos de graduação ou pós-graduação Stricto Sensu da UFABC.
Obter segunda via de diploma de graduação e de pós-graduação – UFFS: Através deste serviço, discentes egressos(as) da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS podem solicitar a emissão da 2ª via de seu diploma de graduação ou certificado de pós-graduação emitidos o...
Obter Segunda via de Diplomas de Pós-Graduação (Mestrados e Doutorados): Segunda via de diploma de pós-graduação (mestrado e/ou doutorado)
Obter segunda via de documento militar no exterior: O brasileiro com residência no exterior poderá requerer em um Posto Consular uma 2ª via do Certificado de Reservista ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); A solicitação (formulário di...
Obter SELO ARTE para produtos artesanais: O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. Houve a necessidade de se criar um sistema de gestão...

Obter selo de reconhecimento de adesão ao Código de Conduta Brasil: O objetivo é que as empresas e prestadores de serviços turísticos assumam os compromissos estabelecidos no Código de Conduta, adotando uma posição explícita de repúdio à exploração sexual contra crian...
Obter selos de controle de IPI para produtos importados: Solicite selos para controle do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de bebidas.
Obter serviço de irradiação no reator nuclear TRIGA IPR-R1: Irradiação de amostras sob fluxo de nêutrons do reator nuclear TRIGA IPR-R1 para produção de fontes radioativas de uso exclusivo da indústria ou ativação neutrônica para uso em pesquisa.
Obter serviço de rastreio e controle para Instituições Nacionais ou Internacionais - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece, através do Centro de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites (CORCR), a possibilidade de fornecimento de suporte em rastreio, recepção de...
Obter serviço Rádio do Cidadão: É um serviço de telecomunicações de interesse restrito, prestado no regime privado, destinado a pessoas físicas, órgãos e entidades que possam atender a situações de emergência, para comunicações de u...
Obter serviços de Altos Estudos Militares da Marinha: **Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM)** O Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval (EGN) tem a proposta de preparar discentes em assuntos n...