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- Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Registrar os agrotóxicos, seus componentes e afins, destinados ao uso em ambientes hídricos e à proteção de florestas nativas e outros ecossistemas, para pesquisa e experimentação. Público alvo: pesso...
- Obter registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do MAPA
- O CGC/MAPA é o nome dado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que comercializem, beneficiem, distribuem, embalem, industrializem, processem, importem, exportem, classifiquem, supervisionem ou c...
- Obter Registro para Operador de Radiografia Industrial
- Por meio deste serviço, o cidadão poderá obter o registro na Comissão Nacional de Energia Nuclear para atuar como Operador de Radiografia Industrial I e II. A validade do registro é de 3 anos. Após o ...
- Obter relatório de processos
- Este serviço fornece APENAS a lista de processos na ANS, não sendo possível a visualização de seus conteúdos neste momento, mas é o primeiro passo para chegar no conteúdo deles. Para seguir com sua so...
- Obter renovação automática do registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Renovação automática é o processo pelo qual o Representante Legal do estabelecimento solicita, por meio do sistema SIPEAGRO, a renovação do registro anteriormente deferido para o seu estabelecimento. ...
- Obter renovação de Certificado de Compartimento Avícola
- É a solicitação de renovação do Compartimento Avícola e emissão do novo certificado sanitário, que atesta que o compartimento cumpre com as exigências previstas na normativa de Certificação Sanitária ...
- Obter Renovação de Outorga de Serviço de Radiodifusão (Rádio ou TV)
- Este serviço é o processo de renovação da outorga para a prestação de serviços de radiodifusão, tanto para rádio quanto para televisão. A renovação é necessária para manter a legalidade e a autorizaçã...
- Obter renovação do prazo da permissão de lavra garimpeira
- Solicitar renovação do prazo da Permissão de Lavra Garimpeira. A solicitação deverá ser realizada até o último dia do prazo de vigência do título e/ou das renovações obtidas.
- Obter restituição de imposto de renda não resgatada no banco
- A restituição de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) é feita através do processamento da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF). Se a sua restituição de imposto de renda não está correta, ou ...
- Obter restituição de multa junto à ANAC
- Consiste na restituição de multas decorrentes de infrações ao Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA que foram canceladas ou que tiveram o seu valor reduzido. A restituição poderá, a pedido do deved...
- Obter restituição de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil
- Consiste na restituição de taxa de fiscalização da aviação civil paga indevidamente ou em valor acima do devido.
- Obter Restituição de Taxas da Suframa
- O serviço é realizado para atender aos pedidos de restituição dos valores de taxas da SUFRAMA em casos de pagamento indevido, pagamento maior que o devido e duplicidade de pagamento. Os pedidos de r...
- Obter restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI
- Solicite a restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional ou SIMEI e pagos indevidamente ou a maior. Através deste serviço você também pode: * Consultar o andamento dos pedidos; e * Alte...
- Obter restituição de tributos de empregador doméstico
- Solicite a restituição de tributos apurados pelo empregador doméstico pelo eSocial e pagos indevidamente ou a maior. Através deste serviço você também pode: * Consultar o andamento dos pedidos; e...
- Obter restituição de tributos federais por processo administrativo
- A restituição, ressarcimento ou reembolso de créditos tributários (valores que podem ser devolvidos) devem ser solicitadas pelo **Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Comp...
- Obter restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais
- Solicite sua restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais. O pedido normalmente é feito pelo programa **PER/DCOMP *(**Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...
- Obter restituições financeiras oriundas do faturamento, por nota de crédito
- Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a restituição de valores faturados, por nota de crédito, e eventualmente pagos a maior.
- Obter Resumo-Executivo Prohort
- Com foco no Mercado Hortigranjeiro nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas), o Resumo Executivo Prohort permite o acompanhamento de uma das principais ferramentas do Prohort que são os sistem...
- Obter roedores (camundongos, hamsters e ratos) para utilização em experimentos - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- O Biotério Central do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) tem a missão de produzir animais de laboratório de alta qualidade sanitária e genética, isentos de contaminação, proporcionand...
- Obter segunda via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFABC
- Solicitação de emissão de 2ªvia de diplomas de alunos formados em cursos de graduação ou pós-graduação Stricto Sensu da UFABC.
- Obter segunda via de diploma de graduação e de pós-graduação – UFFS
- Através deste serviço, discentes egressos(as) da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS podem solicitar a emissão da 2ª via de seu diploma de graduação ou certificado de pós-graduação emitidos o...
- Obter Segunda via de Diplomas de Pós-Graduação (Mestrados e Doutorados)
- Segunda via de diploma de pós-graduação (mestrado e/ou doutorado)
- Obter segunda via de documento militar no exterior
- O brasileiro com residência no exterior poderá requerer em um Posto Consular uma 2ª via do Certificado de Reservista ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); A solicitação (formulário di...
- Obter SELO ARTE para produtos artesanais
- O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. Houve a necessidade de se criar um sistema de gestão...
- Obter selo de reconhecimento de adesão ao Código de Conduta Brasil
- O objetivo é que as empresas e prestadores de serviços turísticos assumam os compromissos estabelecidos no Código de Conduta, adotando uma posição explícita de repúdio à exploração sexual contra crian...
- Obter selos de controle de IPI para produtos importados
- Solicite selos para controle do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de bebidas.
- Obter serviço de irradiação no reator nuclear TRIGA IPR-R1
- Irradiação de amostras sob fluxo de nêutrons do reator nuclear TRIGA IPR-R1 para produção de fontes radioativas de uso exclusivo da indústria ou ativação neutrônica para uso em pesquisa.
- Obter serviço de rastreio e controle para Instituições Nacionais ou Internacionais - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece, através do Centro de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites (CORCR), a possibilidade de fornecimento de suporte em rastreio, recepção de...
- Obter serviço Rádio do Cidadão
- É um serviço de telecomunicações de interesse restrito, prestado no regime privado, destinado a pessoas físicas, órgãos e entidades que possam atender a situações de emergência, para comunicações de u...
- Obter serviços de Altos Estudos Militares da Marinha
- **Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM)** O Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval (EGN) tem a proposta de preparar discentes em assuntos n...