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Obter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento servico federal
Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a realização de serviços diversos relacionados ao contrato de arrendamento – atestados, vistorias, acréscimos/supressões de objeto, área, utilidades,...
Obter Serviços não Padronizados para Atualização Cadastral em Imóvel da União servico federal
Solicite serviço para alteração nos dados cadastrais de imóvel da União (exceto atualização do responsável) que não possua requerimento especifico no Portal da SPU que atenda a necessidade ou que dura...
Obter Serviços não Padronizados sobre Contrato de Utilização de Imóveis da União servico federal
Solicite serviço não padronizado envolvendo dados sobre contratos de utilização de imóveis da União (contrato para lavratura e assinatura pela União, Certificado de Remição, juntada ou substituição de...
Obter serviços sobre Controle de Levantamentos Hidrográficos servico federal
Cabe à Marinha do Brasil (MB) autorizar e controlar os Levantamentos Hidrográficos (LH) executados em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) por órgãos ou entidades não pertencentes à MB. Esse control...
Obter Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) como órgão autuador servico federal
[Obter Sistema de Notificação Eletrônica como órgão autuador](http://www.loja.serpro.gov.br/sneorgaosautuadores "Obter Sistema de Notificação Eletrônica como órgão autuador") é um serviço em que uma s...
Obter solução digital de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF)](https://www.loja.serpro.gov.br/consultacpf "Obter solução de consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ") é u...
Obter solução digital de consulta de dados de Certidão Negativa de Débito (CND) servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados de Certidão Negativa de Débito (CND)](https://www.loja.serpro.gov.br/consultacnd "Obter solução de consulta de dados de Certidão Negativa de Débito (CND) ")...
Obter solução digital de consulta de dados de Declaração Única de Exportação - DU-E servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados de Declaração Única de Exportação - DU-E](https://www.loja.serpro.gov.br/consultadue "Loja Serpro") é um serviço que se conecta diretamente nas bases da Sec...
Obter solução digital de consulta de dados de Dívida Ativa servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados de Dívida Ativa](https://www.loja.serpro.gov.br/consulta-divida-ativa "Obter solução de consulta de dados de Dívida Ativa ") é um serviço que integra uma fe...
Obter solução digital de consulta de dados de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)](https://www.loja.serpro.gov.br/consultanfe "Obter solução de consulta de dados de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)") é um servi...
Obter solução digital de consulta de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)](http://www.loja.serpro.gov.br/consultacnpj "Obter solução para automatização do acesso a informações do CN...
Obter solução digital de consulta de dados em sistemas informatizados de propriedade da Secretaria Nacional de Trânsito servico federal
[Obter solução digital de consulta de dados em sistemas informatizados de propriedade da Senatran](https://www.loja.serpro.gov.br/consultasenatran "Loja Serpro") é um serviço que possibilita o acesso ...
Obter solução digital de integração para empresa emissora de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) servico federal
[Obter solução digital de integração para empresa emissora de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)](https://www.loja.serpro.gov.br/servico/emissaocnh "Obter solução de integração para empresa emisso...
Obter solução digital para emissão de documento de Identificação Digital profissional (ProID) servico federal
[Obter solução digital para emissão de documento de Identificação Digital (ProID)](https://www.loja.serpro.gov.br/proid "Loja do Serpro") é um serviço de fornecimento de carteiras profissionais digita...
Obter solução digital para gestão de margem consignável servico federal
[Obter solução digital para gestão de margem consignável](https://www.loja.serpro.gov.br/margemconsignavel "Loja Serpro") é um serviço que realiza a gestão segura da margem consignável, por meio de um...
Obter solução digital para integração a sistemas de informações de comércio exterior (Integra COMEX) servico federal
[Obter solução digital para integração a sistemas de informações de comércio exterior (Integra COMEX)](https://www.loja.serpro.gov.br/integracomex "Loja do Serpro") é um conjunto de serviços vinculado...
Obter solução digital para registro de entrada e saída de veículos em estoque (Renave) servico federal
[Obter solução digital para registro de entrada e saída de veículos em estoque (Renave](https://www.loja.serpro.gov.br/renave "Loja Serpro")) é um serviço que disponibiliza uma solução digital de comp...
Obter solução digital para registro e emissão de laudo toxicológico servico federal
[Obter solução digital para registro e emissão de laudo toxicológico](https://www.loja.serpro.gov.br/laudotoxicologico "Obter solução digital para registro e emissão de laudo toxicológico ") é um serv...
Obter solução digital para registro simplificado de produção veicular servico federal
[Obter solução digital para registro simplificado de produção veicular (Pré-cadastro veicular)](https://www.loja.serpro.gov.br/precadastroveicular "Loja Serpro") é um serviço que permite realizar incl...
Obter solução digital para validação de identidade (Datavalid) servico federal
[Obter solução digital para validação de identidade (Datavalid)](https://www.loja.serpro.gov.br/datavalid "Datavalid") é um serviço de qualificação cadastral de pessoas físicas e jurídicas, por meio d...
Obter suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante? servico federal
Solicite à Receita Federal o benefício de suspensão de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A suspensão da carga pode ser total ou parcial. Algumas hipóteses de suspensão...
Obter suspensão temporária dos trabalhos de lavra servico federal
Análise técnica de documentação e relatórios apresentados pelo usuário com o intuito de obter a anuência da autoridade competente para a suspensão temporária dos trabalhos de lavra de uma mina. O pr...
Obter Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, regime de autorização servico federal
A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros deve se cadastrar na ANTT. Para tal, deve env...
Obter Termo de Referência para elaboração de estudos ambientais servico federal
Obter Termo de Referência (TR) para a elaboração de estudos ambientais (viabilidade ambiental ou regularização).
Obter texto completo dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade publicados e notificados à OMC servico federal
O serviço permite que o exportador, encontrando dificuldades para obter os textos completos dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, publicados e notificados à Organizaç...
Obter textos técnico-científicos da área nuclear ou correlatas servico federal
O serviço de atendimento a texto completo destina-se a atender aos pedidos de pesquisadores da área nuclear e correlatas e de alunos da pós-graduação de cursos dos institutos da CNEN e de universidade...
Obter Titularidade Definitiva de Imóvel no Distrito Industrial servico federal
* Após a conclusão dos Projetos de Engenharia e Arquitetura (PEA), implantação do Projeto Técnico-Econômico e funcionamento por um período mínimo e ininterrupto de 3 (três) anos, a empresa fica apta a...
Obter Título de Inscrição de Embarcação e Título de Inscrição de Embarcação Miúda servico federal
Cadastro de embarcação no sistema de gerenciamento de embarcações (SISGEMB) da Marinha. É realizada uma análise da documentação apresentada pelo usuário, conforme os requisitos descritos nas Normas da...
Obter transação de dívidas das autarquias e fundações públicas federais servico federal
Através deste serviço o devedor que tiver dívidas inscritas, consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação com as autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, ...
Obter validação de Certificado de Tipo de aeronave, motor ou hélice estrangeiro servico federal
É o processo pelo qual a ANAC aprova um projeto estrangeiro de aeronave, motor ou hélice, via solicitação do detentor do Certificado de Tipo (CT) estrangeiro, com o objetivo de avaliar o cumprimento c...