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- Aprender e ensinar educação financeira
- Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
- Aprender gestão de finanças pessoais
- Curso online e gratuito de Gestão de Finanças Pessoais que apresenta conceitos básicos de gestão de finanças pessoais e estimula a reflexão sobre temas do cotidiano das pessoas de forma lúdica. Por me...
- Aprender sobre elementos de segurança do Real
- Palestra "Conheça seu Dinheiro", destinada a empresas de médio e grande portes, que atendem ao grande público (redes de farmácias, supermercados, mercados populares, redes de postos de gasolinas etc.)...
- Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
- Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
- Apresentar Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial
- É o envio eletrônico de informações trimestrais e anuais do Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial – BSPO. Trata-se de declaração da movimentação de substâncias sujei...
- Apresentar Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico
- É o envio à Anvisa do Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico. É necessário em caso de atualização do documento. O Certificado deve ser mantido atualizado durante todo o período de v...
- Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000
- * Encaminhamento (à SUFRAMA) do Certificado de Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, expedido por entidade credenciada pelo Instituto...
- Apresentar consultas à SEP (exclusivo para cias registradas e seus representantes) - CVM
- As companhias registradas na CVM e seus representantes podem encaminhar dúvidas pontuais a respeito da aplicação da legislação e regulamentação societária. A formulação da consulta deve ser clara quan...
- Apresentar Defesa da Autuação (Defesa Prévia) - DNIT
- É a forma que você pode contestar o Auto de Infração de Trânsito (AIT) e as circunstâncias apresentadas na Notificação da Autuação (NA), garantindo-lhe o direito à ampla defesa e contraditório.
- Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária
- É um pedido eletrônico para a Anvisa arquivar processo administrativo sanitário instaurado. É necessário apresentar ponderações e provas de defesa ou demonstrar que o auto de infração possui vício, ir...
- Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito do FGTS
- A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração trabalhista ou notificação de débito do FGTS – NDFC é a possibilidade de o interessado expor as razões pelas quais não concorda com a au...
- Apresentar documentação para reavaliação toxicológica
- É o envio à Anvisa de documentos solicitados durante um processo de reavaliação de agrotóxicos. Os documentos devem ser enviados pelas empresas que possuem agrotóxicos com ingrediente ativo em reava...
- Apresentar Documento de Descrição do Sistema de Farmacovigilância
- É o envio eletrônico, pela empresa, do documento de descrição detalhada do seu Sistema de Farmacovigilância. O documento deve conter informações quanto à estrutura, interfaces, processos de trabalho, ...
- Apresentar estudo de resíduo de agrotóxico
- É o envio à Anvisa de informações sobre estudos de resíduos de agrotóxicos. O objetivo é criar um banco de dados com o repositório de informações sobre estudos de resíduos, para dar mais celeridade e ...
- Apresentar Formulário de Identificação do Condutor Infrator (Transferência de Pontuação) - DNIT
- Sendo a infração de responsabilidade do condutor, e este não for indicado no ato do cometimento da infração, por meio do Formulário de Identificação do Condutor Infrator (FICI) o proprietário do veícu...
- Apresentar identificação de condutor infrator da PRF
- Para infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de responsabilidade do condutor, quando este não foi identificado no ato do cometimento da infração, o proprietário tem a oportunidade ...
- Apresentar Impugnação ou Recurso à Taxa de Fiscalização - CVM
- Este serviço se destina à apresentação, via web, de **impugnações ou recursos** contra Notificações de Lançamento ou Decisões de 1a instância administrativa atinentes, **exclusivamente, à Taxa de Fisc...
- Apresentar Indicação do Responsável por Infração de Trânsito
- É a forma que você, proprietário do veículo, tem para indicar o responsável por uma infração de trânsito (multa) registrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com seu ...
- Apresentar Laudos Técnicos de Auditoria Independente
- * A empresa titular de Projetos Industriais aprovados pela SUFRAMA deverá apresentar, anualmente, conforme o dígito verificador da Inscrição SUFRAMA, Laudo Técnico de Auditoria Independente - LTAI, re...
- Apresentar manifestação de vontade para pedido de visto para reunião familiar
- A **pessoa refugiada já reconhecida pelo Conare** tem direito a realizar a reunião familiar, caso sejam cumpridos os requisitos legais. O tipo de visto a ser solicitado dependerá do parentesco existen...
- Apresentar manifestação em oposição a pedido de reconhecimento de indicação geográfica
- Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que pretenda manifestar-se contra pedido de reconhecimento de indicação geográfica.
- Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União
- Enviar pedido de recurso sobre a notificação, auto de infração e/ou auto de embargo efetuados em ocorrência de fiscalizações em imóveis da União. A solicitação deve ser enviada em até dez dias do rece...
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- Apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social
- O Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS constitui-se de um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e ge...
- Apresentar oposição a pedido de registro de marca
- Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que pretenda manifestar-se contra pedido de registro de marca no prazo de 60 dias a contar da sua publicação.
- Apresentar pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante
- Apresentação de projeto ao Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante - CDFMM para deliberação sobre o pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante...
- Apresentar Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco de Medicamentos
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- O Plano de PD&I é documento destinado a discriminar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados em determinado período das empresas beneficiárias da [Lei nº 8.387, de 3...