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Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante Químicos e Explosivos): Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro de Químicos e Explosivos, bem como realizar atualizações cadastrais.
App Cidadaogov.br: Permite que o cidadão fiscalize os recursos repassados pelo Governo Federal. É possível também se manifestar em benefício da sua cidade, indicando a necessidade de políticas públicas em seu municíp...
Aprender e ensinar educação financeira: Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
Aprender gestão de finanças pessoais: Curso online e gratuito de Gestão de Finanças Pessoais que apresenta conceitos básicos de gestão de finanças pessoais e estimula a reflexão sobre temas do cotidiano das pessoas de forma lúdica. Por me...
Aprender sobre elementos de segurança do Real: Palestra "Conheça seu Dinheiro", destinada a empresas de médio e grande portes, que atendem ao grande público (redes de farmácias, supermercados, mercados populares, redes de postos de gasolinas etc.)...
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor: Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.

Apresentar Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial: É o envio eletrônico de informações trimestrais e anuais do Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial – BSPO. Trata-se de declaração da movimentação de substâncias sujei...
Apresentar Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico: É o envio à Anvisa do Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico. É necessário em caso de atualização do documento. O Certificado deve ser mantido atualizado durante todo o período de v...
Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000: * Encaminhamento (à SUFRAMA) do Certificado de Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, expedido por entidade credenciada pelo Instituto...
Apresentar consultas à SEP (exclusivo para cias registradas e seus representantes) - CVM: As companhias registradas na CVM e seus representantes podem encaminhar dúvidas pontuais a respeito da aplicação da legislação e regulamentação societária. A formulação da consulta deve ser clara quan...
Apresentar Defesa da Autuação (Defesa Prévia) - DNIT: É a forma que você pode contestar o Auto de Infração de Trânsito (AIT) e as circunstâncias apresentadas na Notificação da Autuação (NA), garantindo-lhe o direito à ampla defesa e contraditório.
Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária: É um pedido eletrônico para a Anvisa arquivar processo administrativo sanitário instaurado. É necessário apresentar ponderações e provas de defesa ou demonstrar que o auto de infração possui vício, ir...

Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito do FGTS: A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração trabalhista ou notificação de débito do FGTS – NDFC é a possibilidade de o interessado expor as razões pelas quais não concorda com a au...
Apresentar documentação para reavaliação toxicológica: É o envio à Anvisa de documentos solicitados durante um processo de reavaliação de agrotóxicos. Os documentos devem ser enviados pelas empresas que possuem agrotóxicos com ingrediente ativo em reava...
Apresentar Documento de Descrição do Sistema de Farmacovigilância: É o envio eletrônico, pela empresa, do documento de descrição detalhada do seu Sistema de Farmacovigilância. O documento deve conter informações quanto à estrutura, interfaces, processos de trabalho, ...
Apresentar estudo de resíduo de agrotóxico: É o envio à Anvisa de informações sobre estudos de resíduos de agrotóxicos. O objetivo é criar um banco de dados com o repositório de informações sobre estudos de resíduos, para dar mais celeridade e ...
Apresentar Formulário de Identificação do Condutor Infrator (Transferência de Pontuação) - DNIT: Sendo a infração de responsabilidade do condutor, e este não for indicado no ato do cometimento da infração, por meio do Formulário de Identificação do Condutor Infrator (FICI) o proprietário do veícu...
Apresentar identificação de condutor infrator da PRF: Para infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de responsabilidade do condutor, quando este não foi identificado no ato do cometimento da infração, o proprietário tem a oportunidade ...

Apresentar Impugnação ou Recurso à Taxa de Fiscalização - CVM: Este serviço se destina à apresentação, via web, de **impugnações ou recursos** contra Notificações de Lançamento ou Decisões de 1a instância administrativa atinentes, **exclusivamente, à Taxa de Fisc...
Apresentar Indicação do Responsável por Infração de Trânsito: É a forma que você, proprietário do veículo, tem para indicar o responsável por uma infração de trânsito (multa) registrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com seu ...
Apresentar Laudos Técnicos de Auditoria Independente: * A empresa titular de Projetos Industriais aprovados pela SUFRAMA deverá apresentar, anualmente, conforme o dígito verificador da Inscrição SUFRAMA, Laudo Técnico de Auditoria Independente - LTAI, re...
Apresentar manifestação de vontade para pedido de visto para reunião familiar: A **pessoa refugiada já reconhecida pelo Conare** tem direito a realizar a reunião familiar, caso sejam cumpridos os requisitos legais. O tipo de visto a ser solicitado dependerá do parentesco existen...
Apresentar manifestação em oposição a pedido de reconhecimento de indicação geográfica: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que pretenda manifestar-se contra pedido de reconhecimento de indicação geográfica.
Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União: Enviar pedido de recurso sobre a notificação, auto de infração e/ou auto de embargo efetuados em ocorrência de fiscalizações em imóveis da União. A solicitação deve ser enviada em até dez dias do rece...

Apresentar notificação de ação de campo de produtos para saúde: A ação de campo é uma atividade realizada pelo fabricante ou detentor de registro de produto para a saúde, com objetivo de reduzir o risco de ocorrência de evento adverso relacionado ao uso de produto...
Apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social: O Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS constitui-se de um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e ge...
Apresentar oposição a pedido de registro de marca: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que pretenda manifestar-se contra pedido de registro de marca no prazo de 60 dias a contar da sua publicação.
Apresentar pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante: Apresentação de projeto ao Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante - CDFMM para deliberação sobre o pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante...
Apresentar Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco de Medicamentos: Documento a ser apresentado por ocasião do registro de um medicamento nas situações previstas nos marcos regulatórios vigentes, que descreva as ações de rotina de Farmacovigilância, bem como contemple...
Apresentar Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: O Plano de PD&I é documento destinado a discriminar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados em determinado período das empresas beneficiárias da [Lei nº 8.387, de 3...