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Obter passagem aérea de retorno ao país de origem para estudante estrangeiro: Aquisição de passagem aérea de retorno ao país de origem do aluno que concluiu o curso por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) e ao aluno que, por motivo de doença grave ...
Obter passaporte: Olá! Este é **o único site oficial** do governo brasileiro onde você pode solicitar Passaporte e outros documentos de viagem como passaporte de Emergência, Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro...
Obter passaporte brasileiro no exterior: No exterior, os Postos Consulares brasileiros são encarregados da emissão de passaportes; O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do [formulário d...
Obter passaporte diplomático ou oficial: Trata-se da emissão de passaporte diplomático ou oficial às pessoas que fazem jus ao documento, nos termos do Regulamento de Documentos de Viagem anexo ao Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006.
Obter patrocínio a projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, ou a projetos mercadológicos: Avaliação e seleção de propostas de projetos nas áreas socioeducacional, ambiental, cultural, esportiva ou eventos mercadológicos, candidatas a receberem o patrocínio da APS.
Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ: É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União). ...

Obter Permissão de Uso para Eventos em Imóvel da União: Obter permissão da Secretaria do Patrimônio da União para realizar eventos de curta duração de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional em áreas públicas.
Obter permissão para expor em pesquisa de mercado, feiras ou eventos sem necessidade de regularização prévia junto ao SNVS: O detentor de um alimento sujeito a registro pode comercializá-lo no país após concessão do registro no Diário Oficial da União (DOU). Nesse serviço, a empresa previamente cadastrada na Anvisa acessa ...
Obter permissão para realizar extração excepcional antes da portaria de lavra: Guia de utilização é o documento emitido pelo ANM, fundamentado em critérios técnicos, que autoriza, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada, antes da outorga da p...
Obter permissão para reconhecimento geológico: Requerimento que pleiteia permissão para realização de prospecção aérea, visando obter informações preliminares regionais necessárias à formulação do requerimento de pesquisa.
Obter Porte de Arma de Fogo para Defesa Pessoal: É o procedimento para obtenção do Porte de Arma de Fogo através da Polícia Federal. O Porte de Arma de Fogo é o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e ...
Obter Preferência Tarifária nas exportações para Suíça e Noruega ao amparo do Sistema Geral de Preferências - SGP: Trata-se de cadastramento de empresas exportadoras brasileiras no Sistema REX de certificação de origem, exigido pelas autoridades aduaneiras da Suíça e da Noruega, para as exportações amparadas pelo ...

Obter prorrogação de prazo do alvará de pesquisa mineral: Análise e decisão sobre a solicitação de prorrogação do prazo do Alvará de Pesquisa.
Obter Prorrogação do Prazo de Permanência de Mercadoria em Entreposto Aduaneiro: O Entreposto Aduaneiro permite o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados de uso público ou privado. Normalmente, as mercadorias importadas ou destinadas à exportação podem permanecer e...
Obter Prorrogação do Prazo de Permanência de Mercadoria no Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária -: Obtenha a prorrogação do prazo de permanência de mercadoria no regime aduaneiro especial de Admissão Temporária - Repex. O Repex é o regime aduaneiro especial que permite a importação de petróleo br...
Obter prorrogação do prazo do licenciamento mineral (Registro de Licença): Obter a prorrogação da licença de aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento, voltado para substâncias minerais destinadas ao emprego imediato na construção civil, no preparo de agregados e a...
Obter prorrogação do registro de extração: Obter a prorrogação do registro de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil para uso exclusivo em obras públicas. O registro de extração pode ser requerido pelos órgãos...
Obter Publicações Impressas sobre Saúde e Segurança do Trabalho: A Biblioteca Dr. Eduardo Gabriel Saad, além de realizar os serviços de atendimento aos usuários internos e externos, proporcionando o acesso ao acervo físico e digital, entre livros, normas, folhetos,...

Obter publicações técnicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: Por este serviço, podem ser adquiridas publicações técnicas do DNOCS, mediante reserva e pagamento do valor de custo via sistema de pagamento online do [PagTesouro](https://pagtesouro.tesouro.gov.br/d...
Obter publicações técnico-científicas existente nas principais bibliotecas brasileiras: Programa que viabiliza o acesso às publicações técnico-científicas, por meio da obtenção de documentos, presentes nos acervos das principais bibliotecas brasileiras.
Obter qualificação profissional e auxílio para se colocar no mercado de trabalho para a pessoa surda: A Divisão de Qualificação e Encaminhamento Profissional (DIEPRO) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) tem por objetivo qualificar e encaminhar a pessoa surda para o mercado de trabalho, ...
Obter radiofármaco FluorGlic® no Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste: Fornecer o radiofármaco Fluordeoxiglicose (FDG) - 18F para uso em exames de PET scan. As solicitações podem ser feitas por clínicas e hospitais da região Nordeste, de modo a suprir a demanda do client...
Obter Radiofármacos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares: Fornecer vários produtos radiofármacos usados em medicina nuclear, tais como: Gerador de Tecnécio, Gálio, Tálio, Samário, Iodeto de Sódio e outros. Fornecimento exclusivo para a Medicina Nuclear que u...
Obter ratificação da Autorização para Operação Permanente (AOP) de instalações nucleares: Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...

Obter reativação de registro - Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP): Por meio deste serviço, as empresas que atuam no Porto de Santos que não conseguem, por algum motivo, incluir no sistema o registro de um colaborador ou veículo já constante em nosso banco de dados po...
Obter reconhecimento da condição de apátrida: Sistema informatizado para tramitação dos pedidos de reconhecimento da condição de Apátrida, ou seja, a pessoa será reconhecida como sem pátria ou nacionalidade. Este serviço de reconhecimento lhe dá ...
Obter reconhecimento de propriedade como Reserva Particular do Patrimônio Natural: Para reconhecer sua propriedade, ou parte dela, como uma Unidade de Conservação da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, é necessário preecher o requerimento online ou protocolar ...
Obter reconstituição de documentação: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter recurso do Minha Casa, Minha Vida - Rural (Orçamento Geral da União) - entidades, de natureza pública ou privada sem fins lucrativos.: O Minha Casa, Minha Vida - Rural (MCMV-Rural) é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área...
Obter recursos (OGU) para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais: Apoio, por meio de repasse de recursos do orçamento geral da União (OGU), aos estados, municípios e Distrito Federal para implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária de nú...